RESOLUÇÃO-RE Nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607, de 18 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1,
página 235, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro
ou notificação - ANVISA, referente à empresa BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 33.040.635/0001-71, referente ao PROCESSO
25351.473713/2015-56.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

Empresas citadas