PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos (as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.144884/2023-39 .XXX.464.522-XX .FRANCISCA MONICA BATISTA PORTELA .3205635 .ES .SERRA .04/12/2023 . .25000.182885/2023-81 .XXX.067.692-XX .LUCRECIA MAGNO NUNES .1205621 .AC .TARAUACA .08/04/2024 LEIA-SE: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.144884/2023-39 .XXX.464.522-XX .FRANCISCA MONICA BATISTA PORTELA .1205656 .AC .TARAUACA .12/09/2025 . .25000.182885/2023-81 .XXX.067.692-XX .LUCRECIA MAGNO NUNES .3205772 .ES .SERRA .25/08/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 20/10/2025