PORTARIA SFA-DF Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 20/10/2025

PORTARIA SFA-DF Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de
2025, resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário SÉRGIO DOS SANTOS NÓBREGA, CRMV-
DF 4098 e CRMV-GO 13321, para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos (PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANEILTON OLIVEIRA VERAS