PORTARIA SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e à equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 32 25 MS 04
. .I - denominação: Hospital Adventista de Campo Grande Unidade Matriz / Instituição
Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde
. .II - CNPJ: 24.823.958/0003-02
. .III - CNES: 2646773
. .IV - endereço: Avenida Doutor Gunter Hans, Nº 5885, Bairro: Jardim Centenário,
Campo Grande/MS, CEP 79076-900.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 01 25 MS 03
. .I - denominação: Hospital Adventista de Campo Grande Unidade Matriz / Instituição
Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde
. .II - CNPJ: 24.823.958/0003-02
. .III - CNES: 2646773
. .IV - endereço: Avenida Doutor Gunter Hans, Nº 5885, Bairro: Jardim Centenário,
Campo Grande/MS, CEP: 79076-900.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 2 02 25 AM 03
. .I - denominação: Hospital Delphina Rinaldi Aziz / Secretaria de Estado da Saúde
SUSAM
. .II - CNPJ: 00.697.295/0122-94
. .III - CNES: 7564546
. .IV - endereço: Avenida Torquato Tapajós, s/n, Km 99, Bairro: Colônia Terra Nova,
Manaus/AM, CEP 69093-415
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 32 25 MS 04
. .I - responsável técnico: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 7663 - MS;
. .II - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 6533 - MS;
. .III - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, cirurgião geral e urologista, CRM
5574 - MS;
. .IV - membro: Nathalia Rezende da Costa, anestesiologista, CRM 7598 - MS;
. .V - membro: Sérgio Paiva Meira Filho, cirurgião geral e urologista, CRM 15361 -
MS;
. .VI - membro: Letícia do Espírito Santo Dias, endocrinologista, CRM 10772 - MS.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 25 MS 03
. .I - responsável técnico: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 7663 - MS;
. .II - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 6533 - MS;
. .III - membro: Belise Kmentt Cavada de Sá, nefrologista pediátrica, CRM 7321 -
MS;
. .IV - membro: Nathalia Rezende da Costa, anestesiologista, CRM 7598 - MS;
. .V - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, cirurgião geral e urologista, CRM
5574 - MS.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 1 02 25 AM 03
. .I - responsável técnico: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 1261 - AM;
. .II - membro: Marcos Vinícius Monteiro Lins de Albuquerque, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 6254 - AM;
. .III - membro: Tiago Franco David, hepatologista, CRM 14129 - AM;
. .IV - membro: Daniel Tanaka Rodrigues Silva, anestesiologista, CRM 7221 - AM;
. .V - membro: Ígor Mousinho Montenegro, anestesiologista, CRM 10534 - AM.
Art. 7º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 98/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.175240/2025-54, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES