PORTARIA SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Concede autorização à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula
óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 21 25 RJ 32
. .I - responsável técnico: Danilo de Oliveira Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52.910384 - RJ;
. .II - membro: Cristiana Solza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52. 558545- RJ;
. .III - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.
931977- RJ;
. .IV - membro: Ruddy Araújo Dalfeor de Barros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.
995452- RJ.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 25 RJ 31
. .I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM
52.919780 - RJ;
. .II - membro: Rodrigo Borges dos Santos, oftalmologista, CRM 52. 1229052 - RJ.
Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 98/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.175240/2025-54,
para equipes especializadas, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o
estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES