PORTARIA MTUR Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga atos normativos para fins de reorganização de funções e cargos do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I - PORTARIA MTUR Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025; e
PORTARIA MTUR Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 256. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/10/2025