ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidade Básica de Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RJ .PARATY .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12640342000125003 .50410007 .1.988.000,00 .1.988.000,00 .10301511985810001 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .1.988.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/10/2025