PORTARIA GM/MS Nº 8.439, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/10/2025

ANEXO I
REPROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS
. . Programação Físico-financeira - AMAPÁ - MACRORREGIONAL
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .2.496 .R$ 312.000,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .1.908 .R$ 572.400,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .804 .R$ 80.400,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .924 .R$ 231.000,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .360 .R$ 101.520,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .120 .R$ 48.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .576 .R$ 230.400,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .120 .R$ 26.400,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .120 .R$ 26.400,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .8.160 .R$ 1.060.800,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .7.080 .R$ 1.416.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.616 .R$ 706.320,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.560 .R$ 390.000,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.60 .R$ 50.400,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .2.100 .R$ 735.000,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .9.288 .R$ 928.800,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.4.464 .R$ 624.960,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.3.996 .R$ 919.080,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.1.440 .R$ 518.400,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .684 .R$ 68.400,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .684 .R$ 102.600,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .60 .R$ 12.000,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .600 .R$ 120.000,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .576 .R$ 115.200,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .1.032 .R$ 165.120,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .696 .R$ 139.200,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .276 .R$ 69.000,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .228 .R$ 68.400,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .168 .R$ 33.600,00
. .TOTAL .53.196 .R$ 9.871.800,00
ANEXO II
RECURSO APROVADO EM 2025 COMO SALDO PARA PÓS-PRODUÇÃO
. .UF .COD MUN GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .VALOR FOMENTO PELA PRT