PORTARIA GM/MDIC Nº 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MDIC Nº 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho
Institucional referente ao ciclo de 1º de outubro de
2024 a 30 de setembro de 2025, para fins de
pagamento das gratificações de desempenho no
âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, SUBSTITUTO no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87 da Constituição
Federal, itens I e IV, tendo em vista o disposto no art. 58 da Portaria MGI nº 3755, de 06
de junho de 2024, e considerando as informações do Processo nº 52315.002012/2024-12,
resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional,
relativo ao ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, que será
considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação
de desempenho, a média do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de novembro de 2025.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA