PORTARIA Nº 94, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 06, Seção I, Anexo IV, página nº 32, Portaria nº 39/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2025, processo nº
01419.000136/2024-56, em nome dos Srs. Rodrigo Penha Freitas de Melo, Julia Leticia
Evangelista Monteiro, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Residencial
Cunhã Pucá.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS