ANEXO I 01-Processo: 01498.000134/2016-14 Projeto: Resgate, prospecção, monitoramento e educação patrimonial das obras civis de implantação do Habitacional do Pilar Arqueóloga Coordenadora: Suely Cristina Albuquerque de Luna Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (NEPARQ) do Departamento de História - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Apoio Financeiro: Empresa de Urbanização de Recife - URB Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 15 (quinze) meses 02-Processo nº 01512.000370/2020-91 Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica Interventiva Intensiva nas Áreas destinadas a ADA da Fazenda da Várzea Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC Área de Abrangência: Município de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Processo nº: 01506.000880/2025-52 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico para Restauro e Adaptação Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho Central de Piracicaba Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História. Pequisa e Arqueologia do Mar. Área de Abrangência: Município de Pìracicaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 13 (treze) meses 02-Processo n.º: 01514.001682/2024-26 Projeto: Pesquisa Arqueológica no S.A. do Senhor Heitor Arqueólogo Coordenador: Marcelo Fagundes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM Área de Abrangência: Município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- Processo nº: 01506.000069/2023-18 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Projeto de Restauração do Museu Barão de Mauá Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Apoio Institucional: Fundação MAR Área de Abrangência: Município de Mauá, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Processo: 01508.000848/2025-57 Projeto: Programa de Gestão Arqueológica do Sítio Morro dos Anjos, município de Adrianópolis, PR: estudos de complementação e manejo ambiental para preservação e conservação memorial Arqueólogos Coordenadores: Igor Chmyz e Rucirene Miguel Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná - CEPA/UFPR Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, Estado do Paraná. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Processo n.º 01450.008522/2025-81 Projeto: Marcas, Vestígios e Transformações no Ambiente Amazônico: Passado e Presente em Parintins-Amazonas Arqueólogos Coordenadores: Clarice Bianchezzi e Lucas Bonald Pedrosa de Souza Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - SEC Área de Abrangência: Município de Parintins, Estado do Amazonas. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses. 06-Processo nº 01514.001584/2025-70 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Projeto de Requalificação Urbana da Praça Doutor João Pinheiro Arqueólogos Coordenadores: Gilson Junio de Andrade Demétrio e Manuel Dimitri de Almeida Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Processo nº: 01419.000063/2020-79 Projeto: Projeto de Recadastramento de Sítios Arqueológicos (Termo de Ajustamento de Conduta) Arqueólogo coordenador: Everaldo Gomes Dourado Área de abrangência: Municípios de Boa Vista, Estado de Roraima Prazo de validade: 06 (seis) meses 08-Processo nº 01425.000574/2023-54 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras de Restauração do Clube Humaitá, Cáceres/MT Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso Prazo de validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia) Processo nº 01504.000372/2023-22 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE- 175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia) - Subtrecho de 6,31km e Subtrecho de 33,58km Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Complexo Eólico Boiadeiro Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Boiadeiro Processo nº 01502.001453/2024-41 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Boiadeiro Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Théo Nunes de Aquino Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA. Empreendimento: EXTRAMIX ANHEMBI-BOFETE Processo n.º: 01506.000346/2024-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Extramix Anhembi - Bofete" Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga coordenadora de campo: Bruna Laura Alves Carvalho Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" (Jacareí/SP) Área de Abrangência: municípios de Anhembi e Bofete, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Novatec Construcoes e Empreendimentos Ltda Empreendimento: Distrito Industrial Processo nº 01504.000492/2023-20 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Distrito Industrial Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida Arqueóloga Coordenadora de campo: Mariane Araujo Alves Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Prazo de validade: 05 (cinco) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CONSÓRCIO EXPRESSO MOBILIDADE SALVADOR Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 Trecho 2 Processo: 01502.001253/2020-64 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de influência do empreendimento VLT (Fase 1 - Trecho 2) Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias Arqueólogo de campo: Elis Corrêa Callegari Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de abrangência: municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Altos de Sintra LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Altos de Sintra Processo nº 01450.005768/2025-09 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Altos de Sintra Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia (LEPAN) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Município de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Residencial Riciéri Primo SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Ricieri Primo Processo nº 01506.005115/2016-38 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Ricieri Primo Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SÃO BENTO URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA Empreendimento: São Bento Urbanismo e Participações LTDA Processo nº: 01401.000105/2025-75 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área São Bento Urbanismo e Participações LTDA Arqueólogo Coordenador Geral: Gilson Rodolfo Martins Arqueóloga de campo: Emília Mariko Kashimoto Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (MuArq-UFMS) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Lippy & Hardy Ltda. (50.071.912/0001-22) Empreendimento: Mineração Lippy & Hardy Ltda. Processo n. 01506.001828/2024-32 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de implantação do empreendimento Mineração Lippy & Hardy Ltda. Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico Sorocabano Área de abrangência: município de Mogi Mirim, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporadora MF Esmeralda SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Denominado 'Jardim Esmeralda' Processo nº 01506.004786/2019-24 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Denominado "Jardim Esmeralda" Arqueóloga coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Avaré, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RECANTO DOS VENTOS WIND ENERGY BRASIL - EMPREENDIMENTOS EM ENERGIA RENOVAVEL - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECÍFICO LTDA (CNPJ 37.352.016/0001-73) Empreendimento: Parque Eólico Recanto dos Ventos Processo n.º 01512.000189/2022-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Recanto dos Ventos Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS) Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R. M. Participações Empresariais Ltda (CNPJ 00095764/0001-08) Empreendimento: Loteamento da R. M. Participações Ltda Processo n.º 01512.000757/2024-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento da R. M. Participações Ltda. Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas (LASCA) - UFSM Área de Abrangência: Município de Capão Da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDF EN do Brasil Participações LTDA Empreendimento: Sistema de Armazenamento de Energia Folha Larga Processo n. 01502.001357/2025-83 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Sistema de Armazenamento de Energia Folha Larga Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB) Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FNE Jardim Paulista III empreendimento imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Paulista III Processo nº 01506.000141/2022-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Loteamento Jardim Paulista III, localizado no município de Cesário Lange, no estado de São Paulo. Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wender Alves de Souza Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de abrangência: Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Menegol Agro Ltda Empreendimento: Menegol Agro Ltda Processo n.º 01410.000190/2025-62 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Menegol Agro Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Castanheiras, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MSFC Florestal LTDA Empreendimento: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing Processo nº: 01450.008648/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (MuArq -UFMS) Área de Abrangência: municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cachoeirinha 01 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA (CNPJ 54.842.560/0001-12) Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva do Parque Processo n.º 01512.000534/2025-95 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Reserva do Parque Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogos de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa e Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - LEPAARQ - Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL) Área de Abrangência: Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária DE Rodovias Noroeste Paulista S.A. Empreendimento: Rodovia SP-333 - km 143+763 ao 174+200 - Duplicação e Intervenções Processo nº 01506.000022/2024-27 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia SP 333 - Km 143+763 ao 174+200 - Duplicação e Intervenções Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: municípios de Taquaritinga e Itápolis, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HABRAS - Habita Brasil Construtora e Incorporadora Empreendimento: Loteamento Marechal Tito Processo n°: 01506.000060/2025-61 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Marechal Tito Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN:Nível II Empreendedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO Empreendimento: Conclusão da Concretagem do Reservatório de Divina Pastora/SE e Integração do mesmo à Rede de Distribuição Processo nº 01504.000414/2024-14 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na Área do Reservatório de Divina Pastora: Conclusão da Concretagem e Interligação do Mesmo à Rede de Distribuição Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pagano Higienópolis Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Acácias Processo nº 01506.001299/2023-96 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Acácias Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Cravinhos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DIMETAL - Distribuidora Produtos Metalúrgicos Ltda. Empreendimento: PCH São José Processo n.º 01506.000251/2025-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da PCH São José Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Municípios de Ibaté e Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCF Ligoski Participações Ltda Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - JCF Ligoski Processo nº 01551.000098/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Parcelamento de Solo Urbano - JCF Ligoski Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Willian Carboni Viana Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teriva 124 Participacoes Ltda. (52.181.002/0001-28) Empreendimento: Teriva Ituzelo Processo n.º 01450.008830/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Teriva Ituzelo Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Jacareí, no estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRA Administradora de Bens Próprios Ltda. Empreendimento: Smart City Franca - Eixo Residencial 01 Processo n.º 01506.000986/2025-56 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Smart City Franca - Eixo Residencial 01 Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Arqueóloga de campo: Isadora Silva Motta Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA Área de abrangência: município de Franca, no estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Campo Belo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Campo Belo Processo n.º 01506.005738/2016-19 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Loteamento Residencial Campo Belo Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: município de Mogi Mirim, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda. Empreendimento: Loteamento Misto Alto Campestre Processo n.º: 01450.005010/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Loteamento Misto Alto Campestre Arqueólogo coordenador e de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Lins, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 23-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Empreendimento: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 20/10/2025