PORTARIA Nº 5.740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALINE AKIL - F644170-S, natural do Líbano, nascida em 8 de maio de 2015, filha de
Aki Akil e de Aya Basma, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0608919/2025);
DYLAN YERAY HUANCA ARO - V821132-W, natural da Bolívia, nascido em 19 de
junhode2008,filhodeFreddyHuancaLaricoedeKarinaAroLopez,residentenoestadodeSão
Paulo (Processo nº 235881.0622012/2025);
MATHIAS JOSE BETANCOURT RENGIFO - F293752-9, natural da Venezuela, nascido
em 15 de abril de 2016, filho de Abib Said Betancourt Pena e de Nardys Joana Rengifo
Camacho, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0608359/2025) e
MD MUSHFIQ HASAN MINHAZ - f623340-9, natural de Bangladesh, nascido em 18
de janeiro de 2017, filho de Maksudul Hasan e de Kamrun Nahar, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0638921/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX