PORTARIA Nº 5.739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DENNIS ALONSO SANCHEZ CLAVIJO - V392307-B, natural do Peru, nascido em 14 de dezembro de 2001, filho de Boris Eduardo Sanchez Rodriguez e filho de Marlene Ines Clavijo Bazalar, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0590444/2025); ELVIA WENDY CHAVEZ TALAVERA - V440187-S, natural de Peru, nascida em 23 de dezembro de 1992, filha de Fredy Augusto Chavez Pena e de Elvia Alcira Talavera Yangali, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0605994/2025); IVANO BASSI - W085852-R, natural de Itália, nascido em 13 de junho de 1960, filho de Paolino Bassi e de Luisa Cabassi Bassi, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0606830/2025); LILIANA YA - Y239613-P, natural de Taiwan, nascido(a) em 23 de dezembro de 1993, filho(a) de Hsueh Ya Chen e filho(a) de Lin I Chun, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0336023/2023); PABLO ENRIQUE FERNANDEZ ARIETA - W117354-V, natural do Uruguai, nascido em 26 de setembro de 1973, filho de Enrique Antonio Fernandez Matos e de Eva Margarita Arieta Ugolino, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0637649/2025); SEPIDEH NASSEHIPOUR - V597547-Q, natural do Irã, nascido(a) em 25 de junho de 1994, filho(a) de Mehran Nassehipour e de Sharareh Khorami, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0476391/2024) e YANG YU TIEN - W665249-A, natural da China, nascido(a) em 18 de julho de 1960, filho(a) de Yang Te Hsun e de Chen Hsiu Chih, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455824/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/10/2025