PORTARIA Nº 5.734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DEREK BRETT GALLO - V207440-8, natural dos Estados Unidos, nascido em 3 de
maio de 1976, filho de Arnold Joseph Gallo e de Leslie Barbara Seiden, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0570826/2024) e
EDUARDO CAPELASTEGUI SAIZ - V293179-X, natural da Espanha, nascido em 2 de
marçode1970,filhodeAlbertoCapelasteguiHerreroedeMariaLuisaSaizBlanco,residenteno
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0549815/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX