PORTARIA Nº 5.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMAH OSCAR AJAVON - F299653-I, natural de Togo, nascido em 29 de junho de
1980, filho de Djissa Kodjo Ajavon e de Nefissa Mamah, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0545646/2024);
AMILTON MANUEL SIMOES - V595934-T, natural da Angola, nascido em 30 de
junhode1989,filhodeGusmãoManuelSimõesedeMariaFernandesBentoManuel,residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0577870/2025);
ANA SOFIA CARVALHO OLIVEIRA - G048057-1, natural de Portugal, nascido em 12
de maio de 1989, filha de Jose Elisio Marques de Oliveira e de Celeste Maria Morim de
Carvalho, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0537555/2024);
BETO GOMES SENGA - F603879-B, natural da Angola, nascido em 6 de novembro
de 1990, filho de Ferreira Senga e de Felicia Massoquel, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0570556/2024);
CARLOS MARCELL COBAS SALES - V041772-3, natural do Uruguai, nascido em 17 de
abril de 1974, filho de Carlos Severino Cobas Cazabonnet e de Maria Cristina Sales Rodriguez,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0581748/2025);
CARLOS MARIO DIAZ SOLANO - G009493-0, natural da Colômbia, nascido em 22 de
julho de 1985, filho de William Enrique Diaz Maya e de Cielo Piedad Solano Bolano, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0548723/2024);
DAMIAN ALEMAN CADET - F676895-U, natural de Cuba, nascido em 13 de fevereiro
de1994,filhodeLeopoldoFelipeAlemanPadillaedeDuniaCadetBrito,residentenoestadode
São Paulo (Processo 235881.0572695/2024);
GASLIN SAINVIL - G199150-6, natural do Haiti, nascido em 5 de outubro de 1988,
filho de Joacuis Sainvil e de Christana Alcime, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0539813/2024);
GEORDI GRILLE HECHAVARRIA - F107905-E, natural de Cuba, nascido em 21 de
junho de 1986, filho de Faustino Grille Giron e de Norma Dominica Hechavarria Landeaux,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0586479/2025);
IFEANYI EMMANUEL - V978187-9, natural da Nigéria, nascido em 1 de setembro de
1975, filho de Micheal Emmanuel e de Ludia Emmanuel, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0573556/2024);
JHONNY JOISSAINT - G033455-k, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de
1984, filho(a) de Lemoine Joissaint e de Ermilia Eliassaint, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0273655/2022);
JILIANA NZAMBA MBANGI - F619953-Q, natural da Angola, nascida em 14 de
janeiro de 1995, filha de Mbangi Ekanji Ndungo e de Ximel Nzamba Andre Sebastiao, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0550088/2024);
JOSUE ARISTIL - G076219-U, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1976,
filho de Rutes Aristil e de Imercile Colo, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0187608/2022);
JULIOJOAQUIMSAMBA-F464271-O,naturaldaAngola,nascidoem21dejunhode
1986, filho de Samba Joaquim e de Maria Mpaka, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0534006/2024);
LANIO AUGUSTIN - G206467-2, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto de 1982,
filho de Bernier Augustin e de Jamene Dorcin, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0545767/2024);
MARIA ESPERANZA BOLANOS VALDEZ - Z703360-X, natural da Venezuela, nascida
em 6 de maio de 1968, filha de Luis Beltran Bolanos e de Petra Esperanza Valdez, residente no
estado de Roraima (Processo 235881.0578415/2025);
MORLHONNEY PERTIL - G257442-K, natural do Haiti, nascido em 19 de fevereiro de
1995, filho de Augustin Pertil e de Jocelyne Desir, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0548807/2024);
NICOLE LUCIA MVUIDI MBUMBA - F751753-6, natural da Angola, nascida em 2 de
outubro de 2006, filha de Luciano Binda e de Mvuidi Lumbo Paciencia, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0581056/2025);
NNAMDI IFEANYI CHUKWU OKEREKE - v853387-8, natural da Nigéria, nascido em
27 de fevereiro de 1981, filho de Pius Okereke e de Grace Okereke, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0581096/2025);
PAULIN ONNE - G210145-B, natural do Haiti, nascido em 11 de julho de 1975, filho
de Regulus Onne e de Valcilia Toussaint, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0577345/2025);
PIERRE DASMA - V834891-4, natural do Haiti, nascido em 17 de outubro de 1974,
filho de Camenesse Dasma e de Termilia Dorsaint Vil, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0549057/2024);
PRISCILACRISTINADELIMAMARIA-F356024-7,naturaldaAngola,nascidaem5de
julho de 1996, filha de Manuel Joao Maria e de Joana Joao Lima, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0544598/2024);
ROMBO LOUIS - G347467-3, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1984,
filho de Antoine Louis e de Jezumene Caxis, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0579617/2025);
SABADO GOMES - G092462-T, natural de Guiné-Bissau, nascida em 1 de agosto de
1981, filha de Joaozinho Gomes e de Ana Bico Mendes, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0579509/2025);
SAMIRA ALASSIRI - G238063-Z, natural da Síria, nascida em 25 de janeiro de 1961,
filha de Mohamad Rateb e de Salma Yousif, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0578530/2025);
VICTORIA ISABEL CAZORLA LEAL - G292832-8, natural da Venezuela, nascida em 1
de julho de 2000, filha de Juan Antonio Cazorla Valdivia e de Almayr Del Carmen Leal Sanchez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0580056/2025);
VIVIANA FONSECA - V578036-L, natural da Colombia, nascida em 19 de novembro
de 1984, filha de Javier Nustes Yate e de Luz Marina Fonseca Pacaya, residente no estado do
Amazonas (Processo 235881.0250900/2022) e
WALID ALSHEKH ALNAJAR - G448991-B, natural da Síria, nascido em 22 de agosto
de 1976, filho de Mamoun Alshekh Alnajar e de Bashira Alsedawe, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0573324/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX