DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.031768/2025-87, decide:
liberar as unidades geradoras UG1, de 100,00 kW, e UG2, de 40,00 kW,
totalizando 140,00 kW de capacidade instalada, da UFV USINA PIRÂMIDE APE, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SC.075374-2, localizada no município
de Biguaçu no estado de Santa Catarina, de titularidade da Pirâmide Pre- Moldados Ltda.,
para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025, para fins de
contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029,
de 25 de julho de 2022.
LUIZ ROGÉRIO GOMES