DESPACHO Nº 3.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/10/2025

DESPACHO Nº 3.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.031122/2025-08, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 3.750,00 kW, da PCH Salto Cafesoca, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.AP.002586-0.01, localizada no
município de Oiapoque no estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A,
para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025.
LUIZ ROGÉRIO GOMES