DESPACHO Nº 3.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.031753/2025-19, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 125,00 kW cada, UG3 e UG4 de 50,00
kW cada, e UG5 a UG11 de 75,00 kW cada, totalizando 875,00 kW de capacidade instalada, da
UFV AFYA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RO.075271- 1.01,
localizada no município de Porto Velho no estado de Rondônia, de titularidade da Centro de
Ensino São Lucas Ltda., para início da operação comercial a partir de 17 de outubro de 2025,
para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022.
LUIZ ROGÉRIO GOMES