CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 73/2025 - 08/10/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 73/2025 - 08/10/2025
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.005511/2023-37
Partes: Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU); América Futebol Clube S.A.F.
(América); Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense); Atlético Clube Goianiense
(Atlético Goianiense); Avaí Futebol Clube (Avaí); Brusque Futebol Clube (Brusque); Ceará
Sporting Club (Ceará); Centro Sportivo Alagoano - CSA (CSA); Club Athletico Paranaense
(Athletico Paranaense); Clube de Regatas Brasil - CRB (CRB); Clube Náutico Capibaribe
(Náutico); Coritiba Sociedade Anônima do Futebol (Coritiba); Criciúma Esporte Clube
(Criciúma); Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima de Futebol (Cruzeiro); Cuiabá Esporte
Clube S.A.F. (Cuiabá); Esporte Clube Juventude (Juventude); Figueirense Futebol Clube S.A.F.
(Figueirense); Fluminense Football Club (Fluminense); Fortaleza Esporte Clube (Fortaleza);
Goiás Esporte Clube (Goiás); Londrina Esporte Clube (Londrina); Operário Ferroviário Esporte
Clube (Operário); S.A.F. Botafogo (Botafogo); Sport Club do Recife (Sport); Sport Club
Internacional (Internacional); Tombense Futebol Clube (Tombense); Vasco da Gama Sociedade
Anônima do Futebol (Vasco); e, Vila Nova Futebol Clube (Vila Nova) | LCP Gestora de Recursos
Ltda e Life Capital Partners e Sports Media Entertainment S.A.
Advogado(as): Olavo Zago Chinaglia e Beatriz Catto Ribeiro de Castro.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório nº 72/2025/GAB4/CADE - 1633116
Ofício nº 7742/2025/GAB4/CADE - 1632751
Ofício nº 7780/2025/GAB4/CADE - 1633786
Ofício nº 7781/2025/GAB4/CADE - 1633790
Ofício nº 7813/2025/GAB4/CADE - 1633962
Ofício nº 7782/2025/GAB4/CADE - 1633792
Ofício nº 7783/2025/GAB4/CADE - 1633795
Ofício nº 7785/2025/GAB4/CADE - 1633801
Ofício nº 7786/2025/GAB4/CADE - 1633804
Ofício nº 7787/2025/GAB4/CADE - 1633806
Ofício nº 7788/2025/GAB4/CADE - 1633808
Ofício nº 7789/2025/GAB4/CADE - 1633810
Ofício nº 7790/2025/GAB4/CADE - 1633812
Ofício nº 7791/2025/GAB4/CADE - 1633814
Ofício nº 7792/2025/GAB4/CADE - 1633817
Ofício nº 7793/2025/GAB4/CADE - 1633818
Ofício nº 7794/2025/GAB4/CADE - 1633828
Ofício nº 7795/2025/GAB4/CADE - 1633829
Ofício nº 7796/2025/GAB4/CADE - 1633832
Ofício nº 7797/2025/GAB4/CADE - 1633833
Ofício nº 7798/2025/GAB4/CADE - 1633844
Ofício nº 7799/2025/GAB4/CADE - 1633850
Ofício nº 7800/2025/GAB4/CADE - 1633853
Ofício nº 7803/2025/GAB4/CADE - 1633870
Ofício nº 7804/2025/GAB4/CADE - 1633881
Ofício nº 7805/2025/GAB4/CADE - 1633885
Ofício nº 7806/2025/GAB4/CADE - 1633891
Ofício nº 7807/2025/GAB4/CADE - 1633922
Ofício nº 7808/2025/GAB4/CADE - 1633924
Ofício nº 7809/2025/GAB4/CADE - 1633929
Ofício nº 7811/2025/GAB4/CADE - 1633935
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1635661) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.007461/2023-22
Partes: Liga Do Futebol Brasileiro (Libra); ABC Futebol Clube (ABC); Associação
Atlética Ponte Preta (Ponte Preta); Atlético Mineiro S.A.F. (Atlético Mineiro); Clube De Regatas
Do Flamengo (Flamengo); Esporte Clube Bahia S.A.F. (Bahia); Esporte Clube Vitória (Vitória);
Grêmio Foot Ball Porto Alegrense (Grêmio); Gremio Novorizontino (Novorizontino); Guarani
Futebol Clube (Guarani); Ituano Futebol Clube (Ituano); Mirassol Futebol Clube (Mirassol);
Paysandu Sport Club (Paysandu); Red Bull Bragantino Futebol Ltda. (Red Bull Bragantino);
Sampaio Corrêa Futebol Clube (Sampaio Corrêa); Santos Futebol Clube (Santos); São Paulo
Futebol Clube (São Paulo); Sociedade Esportiva Palmeiras (Palmeiras); e, Sport Club
Corinthians Paulista (Corinthians).
Advogado(as): Gabriel Nobrega Goyanes de Andrade e João Vitor Teles Pimentel.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório nº 70/2025/GAB4/CADE - 1633086
Ofício nº 7814/2025/GAB4/CADE - 1633989
Ofício nº 7821/2025/GAB4/CADE - 1634151
Ofício nº 7822/2025/GAB4/CADE - 1634155
Ofício nº 7823/2025/GAB4/CADE - 1634170
Ofício nº 7825/2025/GAB4/CADE - 1634182
Ofício nº 7826/2025/GAB4/CADE - 1634192
Ofício nº 7854/2025/GAB4/CADE - 1634454
Ofício nº 7828/2025/GAB4/CADE - 1634206
Ofício nº 7829/2025/GAB4/CADE - 1634207
Ofício nº 7831/2025/GAB4/CADE - 1634228
Ofício nº 7833/2025/GAB4/CADE - 1634231
Ofício nº 7834/2025/GAB4/CADE - 1634232
Ofício nº 7835/2025/GAB4/CADE - 1634235
Ofício nº 7836/2025/GAB4/CADE - 1634242
Ofício nº 7838/2025/GAB4/CADE - 1634247
Ofício nº 7839/2025/GAB4/CADE - 1634254
Ofício nº 7841/2025/GAB4/CADE - 1634262
Ofício nº 7842/2025/GAB4/CADE - 1634266
Ofício nº 7844/2025/GAB4/CADE - 1634280
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1635661) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009264/2024-29
Partes: Pet Center Comércio e Participações S.A. ("Petz") e Cobasi Comércio de
Produtos Básicos e Industrializados S.A. ("Cobasi").
Advogado(as): Renê Guilherme S. Medrado, Daniel Costa Rebello, José Rubens
Battazza Iasbech, Giovana Vieira Porto, Letícia Vieira de Melo, Paola Pugliese, Vinicius Hercos,
Julia Braga, Antonio Haddad Júnior, Victor Santos Rufino, Victor Cavalcanti Couto e Olavo
Severo Guimarães.
Terceiro Interessado: Petsupermarket Comércio de Produtos para Animais Ltda
("Petlove").
Advogado(as): Barbara Rosenberg, Maria Sampaio, Bruna Silveira de Alencar, Luiz
Almeida Hoffman, Ednei Nascimento da Silva, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório nº 24/2025/GAB6/CADE - 1634728 - 1635137 - 1635141 -
1635072 (acesso restrito)
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentaram
Votos (respectivamente SEI nº 1635661 e 1637831) pela homologação, os demais Conselheiros
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.005857/2025-05
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº 10
Gab6/2025/GAB6 (SEI nº 1635055)
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentaram
Votos (respectivamente SEI nº 1635661 e 1637831) pela homologação, os demais Conselheiros
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.005432/2019-40
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício (SEI nº 1624789).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentaram
Votos (respectivamente SEI nº 1635661 e 1637831) pela homologação, os demais Conselheiros
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Impedido o Conselheiro Diogo Thomson de Andrade (SEI nº 1635822)
Processo: 08012.008859/2009-86
Partes: Adeilza Silva Santana.
Advogado(as): Lucineide de Oliveira.
Ementa: O Plenário, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração,
nos termos do Voto em Embargos de Declaração (SEI nº 1635034).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentaram
Votos (respectivamente SEI nº 1635661 e 1637831) pela homologação, os demais Conselheiros
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.