AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 647, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 647, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.233422/2024-93 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa Norship - Participações e Representações Comerciais
Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº
09.053.172/0002-89, autorizada a operar um terminal terrestre para a movimentação e o
armazenamento de produtos químicos e petroquímicos, não inflamáveis, inflamáveis e
combustíveis das Classes I, II e III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013), inclusive derivados de
petróleo, biodiesel, mistura óleo Diesel/Biodiesel e etanol combustível, localizado no Pátio
de Integração Multimodal da Ferrovia Norte Sul no Município de Porto Nacional, Estado do
Tocantins, terminal este composto por 12 (doze) tanques verticais, 5 (cinco) dutos de
interligação do parque de tancagem a uma plataforma ferroviária, uma plataforma
rodoviária de carga e descarga e sistemas complementares, cujas características estão
descritas na tabela a seguir:
a) Tanques verticais
. .Tag .Diâmetro médio (m) .Altura útil (m) .Capacidade tabelada (m3)
. .TQ-01 .9,5435 .14,41 .1.039,392
. .TQ-02 .13,3631 .14,43 .2.042,127
. .TQ-03 .13,3639 .14,42 .2.041,165
. .TQ-04 .13,3602 .14,43 .2.031,715
. .TQ-05 .13,3656 .14,36 .2.036,118
. .TQ-06 .9,5451 .14,35 .1.038,129
. .TQ-07 .9,5428 .7,36 .534,740
. .TQ-08 .9,5410 .15,26 .1.094,827
. .TQ-09 .13,3640 .14,82 .2.089,110
. .TQ-10 .13,3600 .14,81 .2.088,563
. .TQ-11 .9,5430 .15,250 .1.094,915
. .TQ-12 .9,5434 .7,35 .533,885
b) Dutos de transferência, interligados à plataforma ferroviária localizada na
base de distribuição da empresa Raízen S.A
. .Tag .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(m)
.Vazão
(m3/h)
.Pressão
de
operação
(kg/m2)
.Produto
. .AC7 .6 .402 .300 .10 .Óleo Diesel S10
. .AC8 .6 .402 .300 .10 .Óleo Diesel S500
. .AC9 .6 .402 .300 .10 .Gasolina
. .6" - JL -
CS4 - 010
.6 .402 .300 .10 .Inflamáveis e combustíveis das Classes I, II e III, inclusive
Derivados de Petróleo, Biodiesel, Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e
Etanol Combustível.
. .6" - JL -
CS4 - 011
.6 .402 .300 .10 .Inflamáveis e combustíveis das Classes I, II e III, inclusive
Derivados de Petróleo, Biodiesel, Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e
Etanol Combustível.
c) Plataforma rodoviária
. .Quantidade de baias para carga e descarga .Quantidade de baias exclusivas para a descarga .Quantidade total de baias
. .4 .4 .8
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 1.040, de 5 de novembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 212, seção 1, página 64, em 6 de novembro
de 2015.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS