ATO Nº 49, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 49, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Fenpropimorph 750 EC, processo nº 21016.003664/2024-15, para marca comercial
Magirus, conforme processo nº 21000.033996/2025-76.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Bixafen 125 + Trifloxystrobin 150 + Prothioconazole 175 SC Agrolead, processo nº
21016.009284/2024-86, para marca comercial Actros, conforme processo nº
21000.034001/2025-94.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ
Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº
21000.065355/2025-81.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dimethomorph Técnico Brilliance I, registro nº TC01423, no produto
formulado Acrobat MZ, registro nº 02605, conforme processo nº 21016.002173/2025-20.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
04.136.367/0007-83-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a
importar o produto AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, conforme
processo nº 21000.066247/2025-47.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-cialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 19717, no produto
formulado Destrez, registro nº 18323, conforme processo nº 21000.068770/2025-96.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Pré-Mistura, registro nº 29517, no produto formulado
Cruiser Opti, registro nº 09613, conforme processo nº 21000.068766/2025-28.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambdacialotrin Pré-Mistura 250 CS, registro nº 19717, no produto
formulado Engeo Pleno, registro nº 06105, conforme processo nº 21000.068764/2025-39.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 19717, no produto
formulado Inzak Zeon, Engeo Zeon, registro nº 07323, conforme processo nº
21000.068761/2025-03.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 19717, no produto formulado
Verdavis, Viambi, registro nº 11623, conforme processo nº 21000.068746/2025-57.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bharat Rasayan Limited.,
endereço 2 KM Stone, Madina-Mokhra Road, Village Mokhra, Dist. Rohtak, Haryana, Índia,
Bharat Rasayan Limited., endereço Plot nº 42/4, Amod Road, GIDC, Dahej, Dist. Baruch,
392130, Gujarat, índia, no produto Bifentril, registro nº 12823, conforme processo nº
21000.068719/2025-84.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda-Araçoiaba da Serra/SP, no produto Blitz, registro nº 06796, conforme
processo nº 21000.068664/2025-11.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Santo Expedito 333
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Olímpia/SP, Agrobiológica Soluções
Naturais Ltda-Leme/SP, no produto Easy Metaniso, registro nº 36225, conforme processo
nº 21000.068645/2025-86.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue Huaian City Jiangsu 223000, China, Jiangsu Seven Continent
Green Chemical Co. Ltd., endereço North área of Dongsha Chem-Zone Zhangjiagang
Jiangsu 215600, China, Lier Chemical Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue
Mianyang Sichuan 621000, China, no produto Glufosinato Nortox 880 SG, registro nº
26825, conforme processo nº 21000.068634/2025-04.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotrione Técnico RTM, registro nº TC18525, no produto formulado
Bellum 480 SC, registro nº 21719, conforme processo nº 21016.006364/2025-61.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos A-Star Técnico, registro nº TC12524, Clethodim Técnico Brilliance II,
registro nº TC19722, no produto formulado Select Force, registro nº 02622, conforme
processo nº 21000.068338/2024-14.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar
o produto Zapp SG, registro nº 16823, conforme processo nº 21000.067672/2025-31.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Prado WG,
registro nº 34125, para marca comercial Teralis, conforme processo nº
21000.068859/2025-52.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº
21000.068856/2025-19.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce,
Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.068854/2025-20.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Quorum,
registro nº 19922, para marca comercial BTP 011-19, conforme processo nº
21000.067667/2025-29.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Tide CropScience Co., Ltd.,
endereço No. 11 Linhai Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing (312071), China, no produto
Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.065686/2025-11.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Iharabras S.A.Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Sinnema, registro nº 13825,
conforme processo nº 21016.005577/2025-75.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Native,
registro nº 21220, para marca comercial Shocker-A, conforme processo nº
21000.065593/2025-96.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG,
Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Marrone Michigan Manufacturing,
endereço 700, Industrial Park Drive, - MI 49013 - EUA, Bangor, Miami, EUA, e
manipuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Regalia Maxx, registro nº
13514, conforme processo nº 21000.065471/2025-08.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.
136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0001-98-Campinas/SP, CNPJ Nº
04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02. 517.482/0001-87-
Londrina/PR, a importar o produto Regalia Maxx, registro nº 13514, conforme processo nº
21000.065471/2025-08.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama India Private Limited.,
endereço Plot No. DS -13, IKP Knowledge Park, Sy. No. 542/2, Genome Valley, Turkapally,
Shameerpet, Telangana, Ranga Reddy District, Hyderabad Andhara Pradesh 500 078, Índia,
Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Lince BR, registro nº 33625, conforme
processo nº 21000.065295/2025-04.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China 621000,
Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-III, Agro Div.) Plot No.CH-1 & CH-2/A, G.I.D.C.
Industrial Estate, Dahej- 392130 Tal: Vagra, Dist: Bharuch Gujarat, India, Yongnong
Biosciences Co., Ltd., endereço No.3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and
Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Esfinge,
registro nº 35125, conforme processo nº 21000.065288/2025-02.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Agro Bayer S.R.L.,
endereço Zarate Plant - Ruta 12 - km 83.100, Zarate, 2800, Argentina, para o endereço
Zarate Plant - Ruta Provincial 6, Km 83,1 - 2800 - Zarate - Argentina, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.065284/2025-16.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cletodim 240 EC Proventis,
registro nº 02721, conforme processo nº 21000.065153/2025-39.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço Nº 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Trigger Max, registro nº
17425, conforme processo nº 21000.064856/2025-40.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Pilartime, registro nº 10217, conforme
processo nº 21000.064853/2025-14.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço Nº 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Trigger 240 SC, registro nº
11920, conforme processo nº 21000.064852/2025-61.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico RTM, processo nº
21000.000806/2015-62, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.062946/2025-04.
34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Pilarsato Técnico 620, registro nº 00900, conforme
processo nº 21000.064588/2025-66.
35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico Volcano II, processo nº
21000.003248/2014-14, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.064618/2025-34.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água
Boa/MT, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-
Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, a importar os produtos Glufos-Wyn
880, registro nº 9324, Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, Winfosate 720 WG,
registro nº 9924, conforme processo nº 21000.064665/2025-88.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos Glifosato Wynca 480 SL, registro
nº 10323, Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922,
Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.064663/2025-99.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Boscalid Técnico Bailly, registro nº TC25822, no produto formulado Spot
SC, registro nº 00516, conforme processo nº 21000.064634/2025-27.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Boscalid Técnico Bailly, registro nº TC25822, no produto formulado Collis,
registro nº 01804, conforme processo nº 21000.064627/2025-25.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Boscalid Técnico Bailly, registro nº TC25822, no produto formulado
Cantus, registro nº 07503, conforme processo nº 21000.064621/2025-58.
41.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rustban, no produto formulado
Spireel, registro nº 34725, conforme processo nº 21000.064555/2025-16.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mesotriona Técnico ADA, registro nº TC10124, Mesotriona Técnico ZS,
registro nº TC21622, Mesotriona Técnica Proventis, registro nº 2017, Parijat Mesotriona
Técnico, registro nº TC14025, no produto formulado Lince BR, registro nº 33625, conforme
processo nº 21000.064541/2025-01.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Propiconazole Técnico Nortox, registro nº 2207, Propiconazole Técnico
Nortox BR, registro nºno produto formulado Lince BR, registro nº 33625, conforme
processo nº 21000.064541/2025-01.
44.Tornamos sem efeito o item retificação do Ato nº 45, Seção 1, referente ao
Ato nº 53, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista que o mesmo
foi repetido no Ato nº 45.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SICHUAN LESHAN FUHUA TONGDA
AGROCHEMICAL TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District,
Leshan City, 614800, Sichuan, China, no produto Glifosato 480 SL Tecnomyl, registro
nº26722, conforme processo nº 21000.069521/2025-18.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ANT-
03 EC/BioTitan EC, processo nº 21016.001317/2025-21, RET Nº 716/2023, ANT-03
WP/BioTitan WP, processo nº 21016.001320/2025-44, RET 715/2023, da empresa Prophyto
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001- 21, sito à Avenida Ipiranga, 318 -
Conjunto 1601 - Sala 01 - Bloco A, República, CEP 01046-010, São Paulo/SP para a empresa
Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0001-74, sito à Estrada Professor
Messias José Baptista, 2007, CEP: 13.432-700, Piracicaba/SP, conforme processo nº
21016.004522/2025-48.
47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Aimco Pesticides Limited., endereço B1/1,
M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram, P.B.No. 9, Village Awashi, Dist.: Ratnagiri 415707,
Maharashtra, India, no produto Etiprole Técnico CHD'S, registro nº TC12923, conforme
processo nº 21000.022705/2025-14.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Clothianidin
Técnico Hailir, registro nº TC03825, conforme processo nº 21000.070624/2025-21.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Diafenthiuron
Técnico Hailir, registro nº TC11525, conforme processo nº 21000.070623/2025-86.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos s Indoxacarb 150 Sino-Agri,
registro nº 37121, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, registro nº 32224, conforme processo nº
21000.070488/2025-79.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Hubio Biopar Agro
Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, no produto
Metarhizonat, registro nº 40019, conforme processo nº 21000.070475/2025-08.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolacloro JC Técnico Helm, registro nº TC20725, no produto
formulado Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.070455/2025-29.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Ronstar 250 BR, Germano, registro nº 1408402, conforme
processo nº 21000.070381/2025-21.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioAgRoss Andorinha, no produto
formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.070976/2025-86.
55..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Bentazona Técnico SH, processo nº 21000.050797/2018-01, Mox 700 WG, processo nº
21000.034288/2022-18, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a
empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé,
250, cj 61, Água Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.053370/2025-86.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço
No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto
Campestre 240 SL, registro nº 14818, conforme processo nº 21016.006040/2025-22.
57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clomazona 360 CS Cropchem, processo nº
21000.033411/2020-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005057/2025-62.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Arroz, Feijão, Milho, Tomate e Trigo, no produto Simitria,
registro nº 00923, conforme processo nº 21016.008700/2024-29.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 002-18A,
registro nº 10024, para marca comercial Vult Plus, conforme processo nº
21000.015329/2025-10.
60.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da identificação do deposito de cepa e deixe de constar Bacillus subtilis,
isolado CCTB 04 e passe a constar Bacillus subtilis, isolado SVG00050-B, do produto
Pusher, registro nº 32523, conforme processo nº 21016.002305/2023-51.
61.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Banana, para o produto Nimitz EC, registro nº 8218, conforme
processo nº 21000.092643/2020-95.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão da classe Acaricida e exclusão doas alvos biológicos ácaro rajado Tetranichus
urticae na cultura Algodão, Ácaro vermelho-europeu Panonychus ulmi na cultura Maçã
ácaro rajado Tetranychus urticae na cultura Soja, ácaro rajado Tetranichus urticae na
cultura Tomate, no produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo
nº21000.064548/2024-33.
63.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração de redução do intervalo máximo entre a aplicação e o corte na cultura da Cana-
de-Açúcar, para o produto Zeus, Estrela, registro nº 33119, conforme processo nº
21000.050128/2023-99.
64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum truncatum na cultura da Soja, para o
produto Seiv, registro nº 13025, conforme processo nº 21000.039758/2025-74.
65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Café e Tomate, para o produto Tagger, registro nº 27420, conforme
processo nº 21016.003577/2024-50.
66.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Batata, Café, Cebola, Citros, Mandioca e floresta (pinus e eucalipto),
para o produto Verace, Veronis, registro nº 24322, conforme processo nº
21016.003964/2024-96.
67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, com a inclusão de alvos biológicos Euphorbia heterophylla
Ipomoea grandifolia Ipomoea nil Amaranthus deflexus Bidens pilosa Ageratum conyzoides
Richardia brasiliensis na cultura da Soja, inclusão da modalidade de aplicação na pós-
emergência da cultura e das plantas daninhas Bidens pilosa Commelina benghalensis
Euphorbia heterophylla Sida rhombifolia Ipomoea grandifolia Ipomoea nil Hyptis suaveolens
Amaranthus viridis Desmodium tortuosum Amaranthus hybridus Acanthospermum hispidum
Spermacoce latifolia Blainvillea latifolia Nicandra physaloides Ageratum conyzoides Bidens
pilosa Digitaria horizontalis Euphorbia heterophylla Indigofera hirsuta Alternanthera tenella
Portulaca oleracea Desmodium tortuosum Hyptis suaveolens Amaranthus viridis Ipomoea
grandifolia Blainvillea latifolia Spermacoce latifolia Tridax procumbens Ageratum
conyzoides Sida rhombifolia Sida cordifolia Nicandra physaloides Raphanus raphanistrum
Richardia brasiliensis Conyza bonariensis Glycine max Ipomoea grandifolia Ipomoea nil na
cultura da Soja, Conyza bonariensis no uso Manejo Outonal, para o produto Verace,
Veronis, registro nº 24322, conforme processo nº 21016.000294/2024-56.
68.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura Sorgo, para o produto Terbutilazina Oxon 500 SC II, registro nº 44224,
conforme processo nº 21016.000567/2025-43.
69.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Canola, Cebola, Girassol, e inclusão de
alvos biológicos Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão, Rosellinia necatrix na
cultura da Maçã, Tetranychus urticae Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja Tetranychus
urticae na cultura Tomate, para o produto Teciso, Eluney, registro nº 5321, conforme
processo nº 21016.005447/2023-71.
70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha e Trigo-
mourisco; Goiaba - Caju, Caqui, Carambola, Figo, Lúpulo, Kiwi, Mangaba e Uva de Mesa, e
inclusão do alvo biológico ácaro-Branco Polyphagotarsonemus latus nas culturas Caqui,
Carambola e Figo, para o produto Oberon, registro nº 01706, conforme processo nº
21016.005557/2024-13.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Euschistus heros Diceraeus melacanthus indicado em
todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos para o produto Celtic, B-Shield,
registro nº 33922, conforme processo nº 21016.004236/2025-82.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Aphis gossypii (a) Frankliniella schultzei (b), indicado em
todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos para o produto Celtic, B-Shield,
registro nº 33922, conforme processo nº 21016.003585/2024-04.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bowe, no produto formulado Biofoll
DUO, registro nº 44024, conforme processo nº 21000.053283/2025-29.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Biotop, Insectatrio, Tropabio, no produto
formulado Biofoll, registro nº 35425, conforme processo nº 21016.006820/2025-72.
75.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de cultura da Soja OGM, no produto Rainvel, registro nº 06022,
conforme processo nº 21016.003745/2024-15.
76.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto BeauveOuro, registro nº 30522, conforme processo nº 21016.001212/2025-71.
77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Chrysodeixis includens Spodoptera frugiperda, indicado
em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o
produto BETK-03, registro nº 7123, conforme processo nº 21016.001815/2025-73.
78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do tratamento de sementes com Safener (Protetor de Sementes) antes do plantio
para a cultura do Arroz Irrigado, para o produto GIANT, registro nº 5724, conforme
processo nº 21016.007079/2024-86.