ALVARÁ Nº 6.876, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 6.876, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864253/2025-43-PAULO ALENCAR DOS SANTOS (Documento SEI:
18117185)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850603/2025-72-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 18129047)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 165/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 -
Direitos incorporados:
Processo nº 830.750/1989 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A -
Portaria de Lavra nº 279/1997.
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 -
Direitos incorporados:
Processo nº 820.990/1996 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A -
Portaria de Lavra nº 376/1997.
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 -
Direitos incorporados:
Processo nº 866.744/1985 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A -
Portaria de Lavra nº 877/1990
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 826.665/2015 - PAULO FIORESE - Sucessor: NATALIA MURASKI FIORESI
- CPF/CNPJ ***.796.759-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 1818/2016.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto