ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258431 - Turnê Espírito Santo RC PRODUCOES DE ARTISTICAS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 32.486.340/0001-60 Processo: 01400031721202588 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 215.028,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Turnê Espírito Santo promoverá shows no Estado, em cidades a definir, com foco na valorização da cultura nacional. Realizado pela RC Produções Artísticas LTDA, o festival reunirá artistas e manifestações culturais diversas, incentivando o acesso à arte e à música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258435 - Musical Testemunho do Natal - Itajaí 2025 WILTHON DE OLIVEIRA MATOS CNPJ/CPF: 12.556.336/0001-14 Processo: 01400031728202508 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 279.016,65 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TESTEMUNHO DO NATALO projeto propõe a realização de 02 Concertos Sinfônico com o Tema: "O Testemunho do Natal", a ser realizado na cidade de Itajaí (SC), sob a regência do Maestro Wilthon Matos, com o repertório obras e arranjos do compositor e violoncelista brasileiro Neemias Santos, que dialogam com a tradição e enriquecem a atmosfera festiva. O concerto será de entrada gratuita, visando a democratização do acesso à música de concerto e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e a cultura. As apresentações teram recursos de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo a participação de todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258478 - DIA NO PARQUE FERNANDO KLAFKI CNPJ/CPF: 40.601.201/0001-69 Processo: 01400031785202589 Cidade: Estrela - RS; Valor Aprovado: R$ 50.014,80 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O DIA NO PARQUE é um evento cultural gratuito e acessível, que valoriza a música regional gaúcha em espaço aberto, promovendo convivência comunitária e inclusão social. A programação contará com a Banda Musical Star como atração principal e a Banda Rosa's em apresentação complementar. Livre para todas as idades, o projeto garante acessibilidade com intérprete de Libras, áreas adaptadas e contrapartidas sociais, aproximando famílias e comunidades da produção artística local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258479 - Raízes Pomeranas NILZA TESSMANN CASTRO CNPJ/CPF: ***.586.050-** Processo: 01400031786202523 Cidade: CAMAQUA - RS; Valor Aprovado: R$ 84.051,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do "Raizes Pomeranas" com apresentações musicais típicas, com apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro e danças), esposição de artes de famílias pomeranas durante o evento. O presente projeto tem por objeto a realização de um evento cultural de 1 (um) dia, voltado à comemoração "Honrando a Memória" da chegada dos primeiros imigrantes alemães pomeranos ao Rio Grande do Sul, com foco na valorização do patrimônio imaterial e das expressões culturais da comunidade pomerana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258480 - RAP NO TEATRO 13.234.795 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 13.234.795/0001-44 Processo: 01400031787202578 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 218.462,09 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Rap no Teatro" apresentará atrações artísticas como: - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE RAP - com artistas locais do Rio Grande do Sul - PALESTRAS - dois painéis de troca de ideias e conhecimentos - DOCUMENTÁRIO EM VIDEO - sobre os 51 anos da cultura Hip HIP ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258484 - Banda Musical Ecoart II ASSOCIACAO ARTISTICA SOCIAL E ECOLOGICA DE CHAVANTES CNPJ/CPF: 13.715.983/0001-94 Processo: 01400031792202581 Cidade: Chavantes - SP; Valor Aprovado: R$ 451.919,85 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa através da música, dar continuidade ao projeto que já vem sendo executado, e oportunizar crianças, adolescentes e jovens da rede pública escolar, o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização. Continuar dando apoio a Banda Musical já formada, na cidade de Chavantes e região, aprimorar seus estudos e também fazer apresentações para população em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258485 - In Concert - Uma noite inesquecível AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Processo: 01400031793202525 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.001.380,05 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar quatro apresentações que integrem de forma única elementos como música orquestral, dança e canto. No âmago dessa experiência está a orquestra e a dança, sendo a música cantada um componente que complementa esse cenário, atuando como atrativos para envolver o público e garantir uma audiência mais expressiva para a orquestra. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258486 - Maestro Luiz Carlos In Concert LUIZ CARLOS GONCALVES DE CASTRO CNPJ/CPF: ***.802.849-** Processo: 01400031794202570 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 493.168,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de músicas autorais para Orquestra Filarmônica, de composição do renomado Maestro Luiz Carlos de Castro, a serem disponibilizadas nas plataformas de streeming e youtube, fortalacendo a cultura local e influenciando a cultura nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258488 - Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2026 CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88 Processo: 01400031797202511 Cidade: Arapongas - PR; Valor Aprovado: R$ 5.215.751,35 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2026 tem como objetivo manter as Oficinas nas áreas de Dança, Capoeira, Teatro, Música (Violão, Ukulele, Teclado, Fanfarra e Flauta Doce), Canto, Coral e Artes Visuais, atendendo o público de crianças e adolescentes de 08 a 15 anos, de ambos os sexos, residentes na área urbana e rural, estudantes da rede pública de ensino do 4º ao 9º ano. As principais apresentações à comunidade acontecem no final do primeiro semestre, o Festival Cultural, e em Dezembro, um grande Espetáculo Cultural, com a apresentação de todos os alunos do projeto, envolvendo todas as oficinas culturais, com entrada gratuíta, conforme o disposto da acessibilidade e democratização de acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026 INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41 Processo: 01400031798202558 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 439.652,40 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2026 do Instituto Dona Anna contempla atividades culturais e educativas voltadas para crianças com deficiência e suas famílias. As ações incluem aulas regulares de música e dança, além de oficinas e cursos de gastronomia regional brasileira voltados tanto para as crianças quanto para suas mães. O projeto busca promover a inclusão social, o desenvolvimento artístico, a autonomia e o fortalecimento dos vínculos familiares, ampliando as oportunidades de participação cultural desse público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258490 - Parque Geminiani Momesso INSTITUTO LUCIANO MOMESSO CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64 Processo: 01400031799202501 Cidade: Ibiporã - PR; Valor Aprovado: R$ 14.071.205,38 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Momesso prevê a manutenção e a programação cultural contínua do Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã/PR, durante 12 meses. Inclui exposições permanentes, exposições temporárias com artistas do acervo ou consagrados, atividades educativas, oficinas, apresentações musicais e cênicas, ações de acessibilidade e democratização do acesso. A proposta também contempla a preservação do acervo, formação de público e fortalecimento da economia criativa local, com uso do sistema HOUS 360 para gestão de bilheteria e comprovação das gratuidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258491 - PROJETO CORAÇÃO CIDADÃO - PLANO QUADRIENAL 2026/2029 FUNDACAO TODESCHINI CNPJ/CPF: 91.983.171/0001-33 Processo: 01400031800202599 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 5.691.541,65 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este plano quadrienal cultural contempla cursos e oficinas em humanidades, música e artes cênicas destinadas às crianças e aos adolescentes menos assistidos. O projeto inclui a realização de apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258492 - FESTIVAL DE DANÇA AMAZÔNIA VERDE PARA SEMPRE ASSOCIACAO RECREATIVA GRUPO FOLCLORICO EXPLOSAO VITORIENSE - ARGFEV CNPJ/CPF: 08.880.586/0001-38 Processo: 01400031806202566 Cidade: Vitória do Xingu - PA; Valor Aprovado: R$ 350.025,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Dança Amazônia Verde Para Sempre tem como objetivo valorizar, preservar e difundir as danças e artesanatos indígenas de Vitória do Xingu. A programação reúne apresentações artísticas, oficinas culturais e pedagógicas, rodas de conversa com mestres indígenas e uma Feira de Economia Criativa que fortalece identidades e gera renda para artesãos locais. Realizado no segundo semestre de 2026, contempla ainda produtos inovadores como registros audiovisuais, podcasts bilíngues, jogos educativos e experiências em realidade virtual. O projeto promove turismo cultural, cria redes de cooperação entre instituições e comunidades, garante acessibilidade plena e integra arte, educação e economia criativa, com impacto direto no desenvolvimento socioeconômico e na valorização ancestral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258495 - 3º Sarau Cultural EmCantos DULCIENE APARECIDA FERREIRA CNPJ/CPF: ***.219.166-** Processo: 01400031812202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 201.455,10 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 3º Sarau EmCantos tem como objetivo promover a terceira edição de um evento artístico-cultural no município de Barão de Cocais/MG, com foco na valorização e difusão da produção cultural local e regional. A iniciativa propõe a realização de uma série de apresentações musicais ao ar livre, com participação de artistas da região de Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara, atraindo um público estimado de 2.000 pessoas. Além das apresentações musicais, o evento contará com outras expressões artísticas, como espetáculos de dança, exposições de arte visual e intervenções de poesia e literatura, proporcionando ao público uma experiência cultural plural e acessível. O projeto visa promover a integração entre diferentes linguagens artísticas, estimular a economia criativa local e fortalecer a identidade cultural da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258499 - Salve as Bandas de Música THOMAS ANTONIO SILVA FIOREZE CNPJ/CPF: ***.754.426-** Processo: 01400031818202591 Cidade: São Pedro dos Ferros - MG; Valor Aprovado: R$ 127.680,30 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à manutenção e fortalecimento de uma banda de música, patrimônio artístico e social da comunidade. A proposta busca recursos para aquisição e manutenção de instrumentos, uniformes, capacitação de músicos e realização de apresentações públicas gratuitas. O objetivo é preservar a tradição musical, promover a inclusão social e ampliar o acesso à cultura, garantindo a continuidade das atividades da banda. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258507 - 17o PREMIO DA MUSICA DE PERNAMBUCO GEORGE MICHAEL DE LIMA LUCENA CNPJ/CPF: ***.536.614-** Processo: 01400031829202571 Cidade: Paulista - PE; Valor Aprovado: R$ 163.631,82 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta do 17o Prêmio da Música de Pernambuco tem em seu objeto realizar na cidade de Recife, a premiação de reconhecimento artistico de 16 categorias musicais, abrangendo varios ritmos: Brega, Forró , Frevo, Videos clipes, MPB, Música Instrumental. O evento contará cm shows ao vivo e homenagens aos grandes nomes das musica pernambucana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258516 - Festival Luiz Gonzaga em Miguel Pereira - RJ 2026 ESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 59.475.931/0001-99 Processo: 01400031846202516 Cidade: Miguel Pereira - RJ; Valor Aprovado: R$ 305.910,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Luiz Gonzaga com apresentações musicais, oficinas culturais, exposição de artesanato e espaço gastronômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258626 - OFICINA DE CHORO 2026 CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400031972202562 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 748.386,76 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a vigésima segunda edição da Oficina de Choro de Porto Alegre, que vêm, ano a ano, revelando jovens talentos da música instrumental brasileira e que conta anualmente com cerca de 300 alunos, que estudam gratuitamente o choro e outros gêneros da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258657 - Festival Gula - 7ª Edição CRISTIANO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.526.855/0001-06 Processo: 01400032005202518 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.259.680,95 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da sétima edição do Festival Gula, com uma programação diversificada que contempla música, artes cênicas e oficinas com foco na acessibilidade e na sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258666 - Suinofest 2026 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14 Processo: 01400032030202500 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 650.072,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a programação artística e cultural da Suinofest, que visa contemplar apresentações de música regional e artes cênicas, que prometem encantar a toda a comunidade que prestigiar o evento. Com uma programação diversificada e voltada a toda a população, buscamos integrar artistas locais e regionais com o público, além de oportunizar apresentações de qualidade e de forma gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258687 - Turnê Luiza Abreu PHD PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.283.580/0001-08 Processo: 01400032121202537 Cidade: Catanduva - SP; Valor Aprovado: R$ 1.285.861,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Turnê Luiza Abreu, será um evento com uma extensa programação que visa celebrar o estilo sertanejo regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258496 - Raízes Natalinas: Iluminando Memórias em João Pinheiro AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE PATOS DE MINAS MG ADESP CNPJ/CPF: 03.594.838/0001-49 Processo: 01400031815202557 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.249.650,05 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Raízes Natalinas: Iluminando Memórias em João Pinheiro" promoverá uma programação cultural gratuita e acessível durante o período natalino. Serão realizadas exposição artística temática, decoração e iluminação cênica de praças e monumentos, além de apresentações de grupos tradicionais de música e uma oficina de arte e artesanato aberta à comunidade. Ao integrar arte, religiosidade e tradição popular, o projeto reafirma a identidade cultural de João Pinheiro, fomenta a economia criativa e assegura à população o acesso democrático à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258500 - DELLAMED Cultural II - Arte que Une, Inclusão que Transforma CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15 Processo: 01400031819202535 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 436.912,82 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O DELLAMED Cultural II - "Arte que Une, Inclusão que Transforma" chega à sua segunda edição reafirmando seu compromisso com a inclusão e a valorização da diversidade por meio da cultura.Realizado em Balneário Camboriú (SC), o evento terá três dias de programação gratuita e acessível, com palestras culturais e uma exposição de artes visuais inclusiva, reunindo obras de artistas com deficiência (PCD) que expressam diferentes olhares e experiências da diversidade humana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258502 - Artes Brasileiras WELLINGTON RONQUI CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08 Processo: 01400031823202501 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 481.437,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Artes Brasileiras realizará 3 oficinas gratuitas de artes plásticas em diferentes cidades do Brasil. Cada oficina terá duração de 12 horas, divididas em encontros semanais, com turmas de até 20 alunos de todas as idades. As atividades contemplam três linguagens artísticas _ Arte Francesa, Mosaico e Arte Naïf _ incentivando a experimentação prática e a reflexão sobre a identidade cultural brasileira.Ao final, será realizado um evento de encerramento em formato de exposição dos trabalhos produzidos, aberto ao público, com duração de 1 dia e expectativa de 400 visitantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258517 - MOTIRÔ - Encontro Cultural COLETIVO MOTIRO CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11 Processo: 01400031847202552 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 96.937,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A programação cultural do Motirô - Encontro Cultural reúne apresentações musicais e ações formativas dedicado a saberes e experiências ligados ao artesanato e às diversas formas de fazer cultural. A proposta valoriza a troca de conhecimentos, a diversidade das expressões artísticas e o fortalecimento das práticas tradicionais e contemporâneas da cultura popular. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258523 - Festival Coletivo Belém GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Processo: 01400031857202598 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.979,94 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 23/11/2025 Resumo do Projeto: O Festival Coletivo Belém é uma plataforma cultural que promove transformações sociais e ambientais por meio das artes. Durante a COP30, em Belém do Pará, o festival ocupará a Casa Brasil e terá como eixo central a Exposição Povos Amazônicos, sob curadoria do fotógrafo indigenista Renato Soares. A mostra apresentará a diversidade cultural dos povos amazônicos e os 10 eixos regenerativos do Festival em diálogo com os 17 ODS da ONU. Como produtos complementares, haverá Mostra de Filmes, Painéis/Debates e Projeto Educativo com visitas guiadas e atividades para crianças. Toda a programação será gratuita, acessível e bilíngue, reunindo público nacional e internacional em um espaço plural e inclusivo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258585 - ENTRELAÇADAS BRASIL MARLI T. ROCHA RIBEIRO CNPJ/CPF: 51.601.120/0001-85 Processo: 01400031925202519 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 530.502,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto oferece oficinas artísticas e manuais para crianças, jovens e adultos interessados em joalheria, bijuterias e pedrarias. Os participantes desenvolverão peças artesanais como colares, pulseiras, chinelos, brincos e itens de decoração. A iniciativa estimula a criatividade, habilidades manuais e o autogerenciamento. Também promove o empreendedorismo e a geração de renda. O projeto contribui para o crescimento pessoal, profissional e artístico dos envolvidos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258586 - Tecituras brasileiras: linguagens femininas" PATRICIA BOCHNER MATZ CNPJ/CPF: ***.439.137-** Processo: 01400031926202563 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 458.772,60 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Tecituras brasileiras: linguagens femininas" apresenta uma exposição vibrante que reúne 10 mulheres artistas das diferentes regiões do país, conectadas pela potência expressiva das técnicas têxteis em diálogo entre tradição e contemporaneidade. O projeto inclui um documentário em curta-metragem, com pílulas individuais e teasers, que revela os bastidores e processos criativos das artistas, ampliando a experiência estética e a difusão da arte têxtil brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258587 - Memorial Paulo Mendes da Rocha: Exposição Inaugural DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Processo: 01400031927202516 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 789.277,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a exposição inaugural do Memorial Paulo Mendes da Rocha, no edifício projetado pelo próprio arquiteto em Recife (PE). O projeto expográfico será desenvolvido pelo escritório MMBB, de Milton Braga e Marta Moreira, colaboradores de Mendes da Rocha em diversos trabalhos, inclusive neste edifício. A curadoria e pesquisa será de Guilherme Wisnik, vice-diretor da FAUUSP, crítico e autor de livros sobre arquitetura, incluindo obras dedicadas ao arquiteto. A exibição apresentará a história e vida de Paulo Mendes da Rocha e toda sua relevância nas áreas relacionadas à arquitetura, urbanismo, arte e cultura.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/10/2025