PORTARIA MTUR Nº 34, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga a Portaria MTur nº 45, de 12 de março de 2018. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 65, inciso I e parágrafo único, inciso II, ambos do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria MTur nº 45, de 12 de março de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO
PORTARIA MTUR Nº 34, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 443. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2025