PORTARIA GPR Nº 608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, e em vista do contido no Processo SEI 0005849/2025, resolve: Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir: . .item .Código FC/CJ .origem (nível, descrição e localização FC/CJ) .destino (nível, descrição e localização FC/CJ) . .1 .6726 .CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE .CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .2 .2738 .FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE .FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .3 .7374 .FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE .FC-05 da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .4 .4452 .FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE .FC-05 da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .5 .4450 .FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE .FC-05 da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .6 .2884 .FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE .FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .7 .4455 .FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE .FC-01 da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .8 .2665 .CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - SECVEMSE .CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .9 .2811 .FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - SECVEMSE .FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .10 .4451 .FC-05 da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - SECVEMSE .FC-05 da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .11 .2957 .FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - SECVEMSE .FC-01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF . .12 .4454 .FC-03 da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - SECVEMSE .FC-03 da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 446. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 16/10/2025