PORTARIA GM/MPO Nº 383, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de outubro de 2025, página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2025

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .40000 .Ministério do Trabalho e Emprego .0 .0 .0 .169.400 .0 .169.400
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 .225.365 .0 .225.365
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
.0 .0 .0 .169.400 .0 .169.400
. .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .433.862 .0 .433.862
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .998.027 .0 .998.027
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .40000 .Ministério do Trabalho e Emprego .0 .0 .0 .231.000 .0 .231.000
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 .231.000 .0 .231.000
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
.0 .0 .0 .231.000 .0 .231.000
. .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .462.000 .0 .462.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .1.155.000 .0 .1.155.000
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .998.027 .0 .998.027
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .998.027 .0 .998.027
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .1.155.000 .0 .1.155.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .1.155.000 .0 .1.155.000