ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.386.000 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 1.386.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 1.386.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.386.000 .TOTAL - FISCAL 1.386.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.386.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 231.000 .Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 231.000 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 231.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 231.000 .TOTAL - FISCAL 231.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 231.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 231.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 231.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 231.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 231.000 .TOTAL - FISCAL 231.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 231.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 231.000 .Atividades 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 131.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 131.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 131.000 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 100.000 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 231.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 231.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 231.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 231.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 231.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 231.000 .TOTAL - FISCAL 231.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 231.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 231.000 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 231.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 231.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 231.000 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 231.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 231.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 231.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 231.000 .TOTAL - FISCAL 462.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 462.000
PORTARIA GM/MPO Nº 382, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2025