PORTARIA Nº 5.717, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.717, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08000.008637/2003-15, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Revogar a Portaria CPMIG nº 805, de 25 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
MARC EDWARD GOWER ou ABRARY AHMED AGBAO ABUBAKAR, de nacionalidade somaliana
ou queniana, filho de Ahmed Abgao Abubakar e de Hamude Ahmed, nascido na República
Federal da Somália, em 10 de julho de 1978, tendo em vista a comprovação de amparo pelo
artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIANº 5.721, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DENIS FERNÉLUS, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de março de 1977, filho(a)
de Telfort Clermancia e de Demerlus Fernélus (Processo n° 08018.089683/2025-15);
FODÉ BAIÓ, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 agosto de 1985,
filho(a) de Malam Baió e de Cadi Sani (Processo nº 08018.089274/2025-19);
HIRONCE ALTIDOR, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de 1967, filho(a)
de Mode Altidor (Processo nº 08018.089676/2025-13) e
MARIS EGEL, natural da Estônia, nascida(o) em 5 de maio de 1989, filha(o)
de Ants Egel e de Belly Ristmagi (Processo nº 08018.082446/2025-23).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIANº 5.724, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBAS NASSEREDDINE - G457517-1, natural do Líbano, nascido em 11 de
setembro de 2001, filho de Rafic Nassereddine e de Zeina Chour, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0601529/2025);
AHMAD ZAHRA - B104900-Y, natural da Síria, nascido em 02 de janeiro de
1992, filho de Mohamad Zahra e de Baraah Almaghribi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0628407/2025);
ALIOUNE DIA - G161733-3, natural do Senegal, nascido em 19 de janeiro de
1988, filho de Papa Dia e de Bineta Dia, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0617869/2025);
ANELTHA FORESTAL - F626742-B, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro
de 1995, filha de Apredieu Forestal e de Rosemane Sainvil, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0634157/2025);
ANIX ROUCHON - G258393-2, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de
1992, filho de Anisa Louis e de Francklin Rouchon, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0637996/2025);
ARELYS FERNANDEZ ALONSO - F037566-0, natural de Cuba, nascida em 23 de
julho de 1964, filha de Ofelia Alonso Jimenez e de Rodrigo Fernandez Valdez, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0621378/2025);
ASDRUBAL JESUS FARIAS RAMIREZ - V995394-7, natural da Venezuela, nascido
em 29 de julho de 1980, filho de Asdrubal Jose Farias Rojas e de Rosario Ramirez De
Farias, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602525/2025);
AYOUB JELBANI - F564852-Y, natural do Marrocos, nascido em 02 de
novembro de 1992, filho de Idriss Jelbani e de Najat Hasni, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0626381/2025);
CHEIKH FALL - G467239-Y, natural de Senegal, nascido em 1 de março de
1987, filho de Mor Fall e Ndiaya Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0471378/2024);
DANIELA ALVAREZ DE LAS CUEVAS - G480967-0, natural de Cuba, nascida em
14 de setembro de 2007, filha de Guillermo Alvarez Bestard e de Raisa Las Cuevas
Ferreiro, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0654416/2025);
DIANELLYS TORRES CONTRERAS - G274430-U, natural de Cuba, nascida em 26
de agosto de 1982, filha de Lazaro Torres Noda e de Facunda Milagros Contreras Gerao,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0652857/2025);
DJEFLINE BRITEUS DORVAL - F089806-2, natural do Haiti, nascida em 7 de
junho de 1999, filha de Macson Briteus e de Nicole Charles, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0594306/2025);
DOMINGOS ANDRE CARLOS - V806223-G, natural da Angola, nascido em 12
de setembro de 1990, filho de Lucia Andre e de Alberto Carlos, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0625366/2025);
DORCA LUISETTE NICOLAU MANUEL - F372886-Z, natural da Angola, nascida
em 9 de abril de 1992, filha de Maria Julieta Campos Nicolau Manuel e de Ernesto
Manuel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625237/2025);
EDITH JEANNOT - G250000-D, natural do Haiti, nascida em 9 de julho de
1978, filha de Fogens Jeannot e de Rezimene Malande, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0653438/2025);
EL MUSTAPHA ESSAHIB - F868083-E, natural de Marrocos, nascido em 5 de
junho de 1991, filho de Fatima Bent Brik e de Mohamed Ben Boujemaa, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631995/2025);
EMILE FRANCOIS - G137614-0, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de
1970, filho de Lucita Garcon e de Renaud Francois, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0632157/2025);
ESTHER NOEL BARON - G452751-I, natural do Haiti, nascida em 28 de
outubro de 1990, filha de Gerard Noel e de Angela Jean Baptiste, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626405/2025);
FABIO WALTER PITA GROS JOAQUIM - F993954-M, natural da Angola, nascido
em 3 de maio de 1994, filho de Manuel António Joaquim e de Eduarda Domingos
Fernando Pita Gros, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0635729/2025);
FABIOLA ELVETUS NOEL - G306390-4, natural do Haiti, nascida em 22 de
outubro de 1989, filha de Itenie Dorival e de Fostin Noel, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0635318/2025);
FATAMA BEGUM - B084467-I, natural de Bangladesh, nascida em 8 de
fevereiro de 1988, filha de Makhon Ara Begum e de Alhaz Gulam Jamali, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0636031/2025);
FELLEURSON PERVY - F123222-D, natural do Haiti, nascido em 15 de
novembro de 1993, filho de Dieudonne Pervy e de Edna Aurelien Pervy, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642162/2025);
GABRIEL NAMBERA - G046230-N, natural da Guiné-Bissau, nascido em 17 de
agosto de 1985, filho de Brinsan Na Suma e de Sana Nambera, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0642768/2025);
GIOVANNY JOSE GARCIA MANRIQUE - F035577-Z, natural da Venezuela,
nascido em 28 de agosto de 1986, filho de Guillermo Jose Garcia e de Doris Beatriz
Manrique, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0646616/2025);
ISMAND DOMINIQUE - G321942-4, natural do Haiti, nascido em 04 de
fevereiro de 1992, filho de Inocent Dominique e de Norrizia Louis-Charles, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0592062/2025);
IVAN DOGOV - F789856-C, natural da Rússia, nascido em 24 de junho de
1990, filho de Aleksandr Dogov e de Liudmila Dogova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0594250/2025);
JAAFAR ABDALLAH - G453517-L, natural do Líbano, nascido em 14 de maio de
1995, filho de Ahmad Ali Abdallah e de Amal Youssef Abdallah, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0601320/2025);
JEAN EDDY LEGER - F045880-Y, natural do Haiti, nascido em 23 de outubro
de 1996, filho de Theresia Julien e de Jean Baniel Leger, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0630992/2025);
JEANRISME JEAN - G400635-N, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro
de 1989, filho de Marie Germene Pierre e de Jean Tanold Jean, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0633355/2025);
JESSY MAGHAMEZ - F525626-P, natural da Síria, nascida em 17 de junho de
1996, filha de Mirna Tawil e de George Maghamez, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0642085/2025);
JOHN WILLY MERANCIER - F230984-2, natural do Haiti, nascido em 3 de julho
de 1992, filho de Elisma Merancier e de Dieula Archelus, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0646538/2025);
JOLBERT LUZARDO PINEDA MORA - F444076-Y, natural da Venezuela, nascido
em 2 de agosto de 1990, filho de Daniela Ines Mora e de Luzardo Jose Pineda Balbas,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637357/2025);
JOZIL LOSIUS - G462631-M, natural do Haiti, nascido em 04 de março de
1995, filho de Jean Desius Losius e de Cilicia Silus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0625290/2025);
JULIONORD FRANCOIS - G103094-0, natural do Haiti, nascido em 10 de
setembro de 1982, filho de Yfetha Pierre e de Julionord Francois, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634367/2025);
KABIR OLUWAGBENGA BALOGUN - F227503-F, natural da Nigéria, nascido em
27 de junho de 1993, filho de Rafiu Balogun e de Florence Balogun, residente no estado
de São Paulo, Processo nº 235881.0557646/2024;
KATHERIN ALEAGA MONTALVO - F821741-O, natural de Cuba, nascida em 4
de novembro de 2001, filha de Yaniuska Montalvo Montalvo, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0592559/2025);
LANCIA JEROME ALTIDORT - G023039-3, natural do Haiti, nascida em 24 de
fevereiro de 1983, filha de Franck Altidort e de Rosette Millien Altidort , residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655232/2025);
LOUIS ODSOM PIERRE - G306382-3, natural do Haiti, nascido em 23 de
dezembro de 1989, filho de Jean Benisson Pierre e de Marie Lourde Petion, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658753/2025);
LUNIO CLERVIN - G196758-I, natural do Haiti, nascido em 7 de setembro de
1980, filho de Jodane Clervin e de Mortilie Angrand, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0653531/2025);
MAMUDO DJALO - F849198-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de
janeiro de 1992, filho de Djue Djalo e de Binta Jalo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0577343/2025);
MANUEL JESUS MARQUEZ RODRIGUEZ - F821991-1, natural de Cuba, nascido
em 21 de agosto de 1995, filho de Manuel Marquez Rodriguez e de Ada Iris Almager
Ricardo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0592582/2025);
MARIAMA CAMARA - F729264-0, natural do Senegal, nascida em 5 de
outubro de 1999, filha de Fode Camara e de Gnima Mbanda, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0601088/2025);
MARIE CARME DESTINA JOSEPH - G322119-Q, natural do Haiti, nascida em 16
de julho de 1979, filha de Lavila Jean Joseph e de Marguerite Joseph, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0616592/2025);
MARIE CILENCIA PIERRE - G460551-U, natural do Haiti, nascida em 27 de
setembro de 1966, filha de Muraculee Jn Paul e de Cilencieux Pierre Majeur, residente
no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0618030/2025);
MATAR DIOP - F244213-R, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de
1992, filho de Samba Diop e de Faty Thiongane, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0650223/2025);
MAX ROMEUS - F035434-Q, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1973,
filho de Sainte Heurese Romeus, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0625760/2025);
MEDOU LO - G441803-0, natural do Senegal, nascido em 2 de maio de 1982,
filho de Bineta Fall e de Aliou Lo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0632806/2025);
MERILIEN FLEUR AIME - F262626-0, natural do Haiti, nascido em 15 de abril
de 1995, filho de Merilus Fleur Aime e de Bien Aimise Bien Aime, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657865/2025);
MOHAMED KHAYRAN - G253155-6, natural do Marrocos, nascido em 20 de
fevereiro de 1991, filho de Abderrahman e de Boubnik Saadia, residente no estado do
Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0585075/2025;
MOHAMED MOHAMED MOHAMED ABANI - B114814-L, natural do Reino
Unido, nascido em 19 de outubro de 1992, filho de Mohamed Mohamed Abdalla Elabani
e de Thria Mohamed Saad Jibrel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0628412/2025);
MOHAMED NASER MOHAMED ABU KHSHIM - B020126-Q, natural da Líbia,
nascido em 20 de novembro de 1997, filho de Naser Mohamed Abu Khshim e de Amaal
Mohamed Ahmed Alnafati, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0630452/2025);
MONISE PIERRE - F031691-Q, natural do Haiti, nascida em 10 de julho de
1981, filha de Eril Pierre e de Rosette Nelson, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0656169/2025);
NADINE LAMARTINIERE - V867039-5, natural do Haiti, nascida em 30 de
novembro de 1965, filha de Sylvestre Lamartiniere e de Anelie St Jean, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0642062/2025);
NANCIE TOUSSAINT - F398464-J, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de
1994, filha de Jacquelin Toussaint e de Isblaine Saintilien, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0553561/2024);
NASER MOLAVEYRDY - V466792-6, natural do Irã, nascido em 4 de janeiro de
1966, filho de Nadali Molaveyrdy e de Goli Samadi, residente no estado de São Paulo,
Processo nº 235881.0603698/2025;
NDARY LO - G401726-F, natural do Senegal, nascido em 17 de julho de 1989,
filho de Aliou Lo e de Daba Gaye, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0655945/2025);
NELDY ALCIMA - G243737-R, natural do Haiti, nascid em 27 de fevereiro de
1979, filho Alcide Eugenie, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0469224/2024);
OSWALDO FRANCISCO FREITEZ CARRILLO - V830598-M, natural da Venezuela,
nascido em 3 de março de 1991, filho de Francisco Freitez e de Milagros Carrillo,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0631931/2025);
PAMY CUELLO SENA - V807311-E, natural da República Dominicana, nascida
em 22 de dezembro de 1989, filha de Miguel Angel Cuello Lugo e de Ana Delia Sena
Cabrera, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0551794/2024);
PATRICIA ELENA VARGAS ALFARO - V720951-8, natural do Chile, nascida em
5 de junho de 1987, filha de Heraclio Jorge Vargas Quijada e de Alicia Corina Alfaro
Montenegro, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0460582/2023);
PAULIMAR PATRICIA SALAZAR SALAZAR - F027445-H, natural da Venezuela,
nascida em 7 de março de 1989, filha de Luisa Josefina Salazar Rodriguez e de Jesus
Paulino Caraballo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634628/2025);
PIERRE ROSEMOND NERESTANT - G212467-G, natural do Haiti, nascido em 10
de janeiro de 1980, filho de Germaine Joseph e de Francois Nerestant, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634282/2025);
PRADEEP AALAMPATTY GANESAN - F005633-1, natural da Índia, nascido em
10 de novembro de 1993, filho de Saraswathi e de Ganesan, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0624981/2025);
PREVOIR ULYSSE - V977144-W, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de
1971, filho de Massolas Venicia e de Ulysse Sauveur, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0627405/2025);
RAQUEL MIGUEL BERNARDO - B112393-T, natural da Angola, nascida em 31
de dezembro de 2002, filha de Catarina Miguel e de Emanuel Bernardo, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0637161/2025);
RAZAK IBRAHIM - G233053-Q, natural de Gana, nascido em 1 de julho de
1990, filho de Salisu Ibrahim e de Ayishatu Ali, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0647479/2025);
RICARDO VITAL - G386612-1, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de
1996, filho de Lional Vital e de Saintiliane Belizaire, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0659514/2025);
ROSELL ESPINOSA PÉREZ - G013200-S, natural de Cuba, nascido em 8 de julho
de 1976, filho de Jorge Espinosa Contreras e de Virgen Perez Alvarez, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0617343/2025);
SABADO FERNANDO IMBUNDE - G256431-U, natural da Guiné-Bissau, nascida
em 13 de dezembro de 1986, filha de Fernando Imbunde e de Segunda Embana,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0656598/2025);
SALMA OTMAN MUFTAH BUBTEINA - B114792-5, natural da Líbia, nascida em
02 de setembro de 1993, filha de Otman Muftah Bubteina e de Eman Salem
Mohammed Aljhmi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0628403/2025);
SARAH THOME DOMINGUES - V511620-9, natural da Alemanha, nascida em
23 de fevereiro de 1988, filha de Ingo Muller e de Maja Muller, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0642336/2025);
SAUDELINE DESULME ST LOUIS - F156513-6, natural do Haiti, nascida em 16
de outubro de 1994, filha de Eliane Cantave e de Rodrigue Desulme, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631756/2025);
SHAHID IQBAL - G453060-3, natural do Paquistão, nascido em 5 de abril de
1985, filho de Talib Hussain e de Irshad Bibi residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0615374/2025);
STARSHEIS DELICE - V961854-0, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro
de 1999, filha de JN Robert Delice e de Marie Elda Joseph Delice, residente no estado
de São Paulo, Processo nº 235881.0562101/2024;
SUHEL PERVES - v597948-8, natural de Bangladesh, nascido em 1 de julho de
1982, filho de Shahera Begum e de Md Riaz Uddin, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0630663/2025);
SYLVANA ALTIDOR THOMAS - F265476-F, natural do Haiti, nascida em 10 de
outubro de 1993, filha de Mancia Julmeus e de Cedy Altidor, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0621032/2025);
TARIK SERROUKH - V783520-L, natural do Marrocos, nascido(a) em 12 de
outubro de 1985, filho(a) de Machich Ben Abdeslam e de Daouiya Bent Abdeslam,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0463097/2024);
TENIAS MINGOT - G382784-T, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de junho de
1983, filho de Vexelie Jocelyn e de Danier Mingot, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0625864/2025);
TONI CHALLITA - F302010, natural do Líbano, nascidoem 23 de outubro de
1983, filho de Therese Karam residente no estado de Alagoas (Processo nº
235881.0646151/2025);
WIDNA JOSEPH - G142619-8, natural do Haiti, nascida em 10 de fevereiro de
1995, filha de Jean Wisler Joseph e de Emarielle Frejuste, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0615643/2025);
YANEIDY SAINT LOUIS - G363365-J, natural do Haiti, nascida em 14 de maio
de 2007, filha de Mirame Thomas e de Pierre Vil Saint Louis, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0621714/2025);
YVON SAINTHOMME - G250577-W, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro
de 1988, filho de Fritz Sainthomme e de Gertha Vertulus, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0641624/2025);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIANº 5.725, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREI SMIRNOV - V306520-8, natural da Rússia, nascido em 5 de setembro
de 1971, filho de Anatoli Smirnov e de Svetlana Smirnova, residente no estado de
Sergipe (Processo nº 235881.0616194/2025);
JOSE FELICIANO COLAN ECA - V179689-0, natural do Peru, nascido em 24 de
janeiro de 1971, filho de Miguel Colan Panta e de Felicita Eca De Colan, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399287/2023);
LILIANA LORENA ROMERO - V507622-I, natural da Argentina, nascida em 12
de julho de 1974, filha de Emilio Romero e de Irene Bacalini, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0649336/2025);
NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE - V577215-Q, natural do
Paraguai, nascida em 24 de agosto de 1983, filha de Pedro Jesus Herebia e de Helena
Ramona Canete, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0543438/2024) e
SIDIGA ELTAHIR ELGAK ELNASRI - V422665-K, natural do Sudão, nascida em
30 de dezembro de 1975, filha de Eltahir Elgak Elnasri e de Suad Nouren, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0622743/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIANº 5.726, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALBERT EFRAÍN REYES BERMÚDEZ - F084788-3, natural da Venezuela, nascido
em 15 de janeiro de 2013, filho Amilkar Alberto Reyes Santamaria e de Norbelys
Carolina Bermúdez Gamboa, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0646579/2025);
ARDA IZADYZAFAR - B203144-7, natural do Irã, nascido em 9 de maio de
2020, filho de Mustafa Izadyzafar e de Mina Makhtoumli, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0642504/2025);
DIEGO ANTONIO GONZALEZ PELAEZ - F312888-U, natural da Venezuela,
nascido em 23 de abril de 2015, filho de Renny Antonio Gonzalez Lopez e de Milagros
Carolina Pelaez de Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0653062/2025);
ELIEZER DIANGANI MOYO MITALAU - F823919-0, natural da Angola, nascido
em 2 de fevereiro de 2019, filho de Sergio Mitalau Antonio e de Linda Gemena Moyo,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618364/2025);
ESTEBAN JOSUE MONCADA GIMENEZ - G388430-Y, natural da Venezuela,
nascido em 25 de junho de 2013, filho de Jorge Luis Moncada Rosas e de Yeirimar
Mairianny Gimenez Pernalete, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0655886/2025);
FERNANDA ISABELLA SUAREZ BRAVO - F775396-9, natural da Venezuela,
nascida em 4 de abril de 2016, filha de Ronnys Javier Suarez Longart e de Yuleisy Del
Valle Bravo Amundarain, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0633194/2025);
GRACIETE PAULINA MOYO MITALAU - F823907-6, natural da Angola, nascida
em 6 de novembro de 2016, filha de Sergio Mitalau Antonio e de Linda Gemena Moyo,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618377/2025);
IBRAHIMA LY - B336309-Z, natural do Senegal, nascido em 29 de dezembro
de 2018, filho de Ahmet Tidiany Ly e de Mane Ndiaye, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0649116/2025);
LANCIA JEROME ALTIDORT - G023039-3, natural do Haiti, nascida em 24 de
fevereiro de 1983, filha de Franck Altidort e de Rosette Millien Altidort , residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655232/2025);
MARYBELLE BESHANY - B383721-E, natural da Síria, nascida em 1 de junho de
2020, filha de Modar Bechany e de Ahed Janm, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0654847/2025);
ROWAN AHMED MUBARAK OBAID - F993016-T, natural do Sudão, nascida em
25 de junho de 2022, filha de Ahmed Mubarak Obaid Taha e de Sidiga Eltahir Elgak
Elnari, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0659026/2025);
SELENA URAZOVA - B257401-0, natural da Rússia, nascida em 27 de abril de
2019, filha de Baglan Urazov e de Viktoriia Urazova, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0651636/2025);
TAIM AKREM ALI GNINE - B429506-H, natural da Líbia, nascido em 8 de maio
de 2020, filho de Akrem Ali Giuma Gnine e de Manal Ezuldeen Mansour Alzaleetni,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0659184/2025);
TAMEM MOHAMMED EMAD ABDELRAHMAN BASIOUNY - B361720-1, natural
do Egito, nascido em 2 de fevereiro de 2022, filho de Mohammed Emad Abdelrahman
Basiouny e de Amira Tawfiq Ahmed Abdelghani Salman, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0651428/2025);