PORTARIA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Realocação de cargos e funções comissionados do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137,
de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e
considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000883/2024-30, resolve:
Art. 1º Realocar os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE, nos termos do inciso VI do art. 4º do Decreto nº 12.137, de 12 de agosto
de 2024, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta portaria.
Art. 2º Fica derrogado o Anexo I da Portaria nº 20, de 22 de agosto de 2024, que passa a vigorar na forma do Anexo V desta portaria.
Art. 3º Ficam apostilados os ocupantes dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE alterados por força desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de outubro de 2025.
SERGIO BESSERMAN VIANNA