PORTARIA Nº 18.054, DE 13 DE OUTUBRO 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 16/10/2025

PORTARIA Nº 18.054, DE 13 DE OUTUBRO 2025
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00066.008524/2025-41, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade de
Emergência - DAE nº 2025-10-01- EMBRAER/39-1592, aplicável aos aviões EMBRAER
modelos ERJ-190-300 e ERJ 190-400, emitida em 8 de outubro de 2025, com efetividade
em 9 de outubro de 2025.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade de
Emergência encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores,
endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1592emd.pdf.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN