PORTARIA Nº 18.054, DE 13 DE OUTUBRO 2025 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.008524/2025-41, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência - DAE nº 2025-10-01- EMBRAER/39-1592, aplicável aos aviões EMBRAER modelos ERJ-190-300 e ERJ 190-400, emitida em 8 de outubro de 2025, com efetividade em 9 de outubro de 2025. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores, endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1592emd.pdf. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN
PORTARIA Nº 18.054, DE 13 DE OUTUBRO 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 16/10/2025