DESPACHO SSO-ANP Nº 1.412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta
no Parecer nº 574/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5363607), contido no processo nº
48610.208478/2024-18, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação
FPSO Bacalhau / Operador do Contrato: Equinor Brasil Energia Ltda. / Operador da
Instalação: MODEC Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. / Contrato nº 48610.003883/2000
e 48610.012964/2017-03.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO