DESPACHO Nº 3.059, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/10/2025

DESPACHO Nº 3.059, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 48500.013587/2025-79. Interessados: Energy Assets do Brasil
Ltda., CNPJ: 01.676.897/0001-30 e Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A.,
CNPJ: 03.818.451/0001-29. Decisão: (i) Revogar, a pedido, Autorização da UTE Juruti -
CEPA, CEG UTE.PE.PA.035717-0.01, autorizada à Interessada por meio da Resolução
Autorizativa 5.840, de 17 de maio de 2016, c/c a Resolução Autorizativa 6.202, de 21 de
fevereiro de 2017, Despacho nº 1.121, de 21 de abril de 2017 e Despacho nº 581 de 26 de
fevereiro de 2019, com 21.630 kW de Potência Instalada, localizada no município de Juruti,
Estado do Pará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

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