AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 641, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/10/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 641, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223275/2025-24, resolve: autorizar a empresa MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES
LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, a exercer a atividade de produção de óleos
lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 06.160.091/0001-
09. A produção contratada é de 1.000 m³/mês. Fica revogada a Autorização nº 1.180, de
27 de novembro de 2018.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas