ATO Nº 14.983, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/10/2025

ATO Nº 14.983, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.085499/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SBR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.920.688/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Peabiru/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.136 - Processo nº 53500.075025/2025-59. Autoriza JRC DO BRASIL EMPREEND.
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 42.461.962/0001-98, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Belém/PA, no período de 8/12/2025 a 23/12/2025.
Nº 15.137 - Processo nº 53500.079638/2025-65. Autoriza Bmb Belgo Mineira Bekaert
Artefatos de Arame Ltda, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Sumaré/SP, no período de 9/10/2025 a 6/01/2026.
Nº 15.138 - Processo nº 53500.082232/2025-60. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº
03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação
em São Paulo/SP, no período de 2710/2025 a 31/10/2025.
Nº 15.139 - Processo nº 53500.083693/2025-50. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Salvador/BA, no período de 23/10/2025 a
20/01/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas