ATO Nº 14.982, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/10/2025

ATO Nº 14.982, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização a CONSTRUTORA APIA S/A., CNPJ nº 17.155.391/0001-16,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.091 - Expede autorização a MARCELO GASPARONI MARQUES, CPF nº ***.564.416-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.092 - Expede autorização a SEBASTIAO FERNANDO PEDROSA, CPF nº ***.390.506-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.094 - Expede autorização a I.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
48.247.360/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.100 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MINERAL DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 17.246.638/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas