ATO Nº 14.294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.080547/2025-72. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENV CULT E EDUC DE JUINA, CNPJ
30.741.009/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Juína/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.592 - Processo nº 53500.080373/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alterosa/MG.
Nº 14.593 - Processo nº 53500.082066/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 14.594 - Processo nº 53500.083708/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura AM Ltda, CNPJ 00.822.358/0001-08, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.804 - Processo nº 53500.065026/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA NOVA GERACAO LTDA, CNPJ 02.189.765/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Brasilândia/MT.
Nº 14.805 - Processo nº 53500.074441/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paraíba do Sul/RJ.
Nº 14.807 - Processo nº 53500.076617/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA JUNDIAIENSE LTDA, CNPJ 50.942.051/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Jundiaí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.881 - Processo nº 53500.084280/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora Atual Ltda, CNPJ 62.639.042/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 14.882 - Processo nº 53500.079688/2025-42. Expede autorização à ANDRE L CARDOSO DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 50.980.214/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.883 - Processo nº 53500.074577/2025-40. Expede autorização à DC INTERNET E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.991.818/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº14.884-Processonº53500.079576/2025-91.ExpedeautorizaçãoàLEANDROADEOLIVEIRA
SILVA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.717.072/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.885 - Processo nº 53500.079524/2025-15. Expede autorização à ARONET FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.029.699/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.886 - Processo nº 53500.080526/2025-57. Expede autorização à PRONET COMERCIO E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.505.228/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.887 - Processo nº 53500.079510/2025-00. Expede autorização à KOMODE TECNOLOGIA
DA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 20.859.224/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.888 - Processo nº 53500.079488/2025-90. Expede autorização à L P L FONSECA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 35.892.442/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.889 - Processo nº 53500.079515/2025-24. Expede autorização à NOVA RIO VERMELHO
LTDA, CNPJ/MF nº 51.208.111/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.890 - Processo nº 53500.080497/2025-23. Expede autorização à CVY
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.667.744/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.891 - Processo nº 53500.080480/2025-76. Expede autorização à SINC INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.156.350/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.892 - Processo nº 53500.079472/2025-87. Expede autorização à SMARTNETS SERVICOS
DE INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 49.140.896/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº14.893-Processonº53500.079253/2025-06.ExpedeautorizaçãoàJUDINEIAUGUSTOPEREIRA,
CNPJ/MF nº 43.616.144/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.894 - Processo nº 53500.079235/2025-16. Expede autorização à NOVUM SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 33.447.716/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.895 - Processo nº 53500.080465/2025-28. Expede autorização à MONTE NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 49.409.973/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.899 - Processo nº 53500.080467/2025-17. Expede autorização à MRCONECT SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.979.519/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.900 - Processo nº 53500.080412/2025-15. Expede autorização à TUDO ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 07.182.818/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.903 - Processo nº 53500.080384/2025-28. Expede autorização à MC NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.008.546/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.907 - Processo nº 53500.069133/2025-92. Expede autorização à CONECTA PLAY
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.439.254/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.908 - Processo nº 53500.071057/2025-85. Expede autorização à ACESSY FIBRA BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 40.068.909/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº14.911-Processonº53500.080330/2025-62.ExpedeautorizaçãoàJRNETWORKFIBRALTDA,
CNPJ/MF nº 45.175.935/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.913 - Processo nº 53500.080275/2025-19. Expede autorização à REDE AO CUBO
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 52.231.247/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.915 - Processo nº 53500.080256/2025-84. Expede autorização à SOUZA & LEAL LTDA,
CNPJ/MF nº 61.963.900/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.918 - Processo nº 53500.070929/2025-98. Expede autorização à RBN NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 35.448.939/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.920 - Processo nº 53500.074497/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Seara/SC.
Nº 14.922 - Processo nº 53500.084713/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa de Radiodifusao de Itabirito Ltda, CNPJ 04.505.451/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itabirito/MG.
Nº 14.923 - Processo nº 53500.074499/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Belo do
Sul/SC.
Nº 14.924 - Processo nº 53500.079681/2025-21. Expede autorização à NEWFIBER
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.403.488/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.926 - Processo nº 53500.079799/2025-59. Expede autorização à CDUFIBRA PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.528.676/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.927 - Processo nº 53500.081417/2025-57. Expede autorização à ATIVE TELECOM
INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 45.600.304/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.928 - Processo nº 53500.079952/2025-48. Expede autorização à ATIVA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.597.759/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.929 - Processo nº 53500.079601/2025-37. Expede autorização à I.T SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.073.580/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.930 - Processo nº 53500.078471/2025-15. Expede autorização à I3 FIBER
TELECOMUNICACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 24.298.418/0001-95, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.931 - Processo nº 53500.078511/2025-29. Expede autorização à L. R. DA S. B. DE J.
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 15.025.555/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.932 - Processo nº 53500.078548/2025-57. Expede autorização à MEGANET PROVEDOR
DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.109.403/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.933 - Processo nº 53500.078558/2025-92. Expede autorização à MACHADO & OLIVEIRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.135.453/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº14.934-Processonº53500.079461/2025-05.ExpedeautorizaçãoàELOFIBRATELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 51.420.200/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.935 - Processo nº 53500.078651/2025-05. Expede autorização à ATILA ANILTON LOPES
PIMENTA, CNPJ/MF nº 23.689.782/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.937 - Processo nº 53500.078719/2025-48. Expede autorização à P H DA S NASCIMENTO,
CNPJ/MF nº 47.711.318/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.939 - Processo nº 53500.078917/2025-10. Expede autorização à RODRIGO JOAQUIM
DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 21.182.645/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.941 - Processo nº 53500.078492/2025-31. Expede autorização à GLOBAL INTERNET E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 51.316.759/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.951 - Processo nº 53500.077967/2025-71. Expede autorização à VINICYOS MACIEL
BREGALANTI VIEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 61.365.692/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.952 - Processo nº 53500.077682/2025-31. Expede autorização à NAVEGUE BEM
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.725.673/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.954 - Processo nº 53500.079143/2025-36. Expede autorização à LEONARDO FERREIRA
GONCALES, CNPJ/MF nº 42.226.299/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.955 - Processo nº 53500.078993/2025-17. Expede autorização à DIGITEC INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 05.830.243/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.956 - Processo nº 53500.079002/2025-13. Expede autorização à CONNECT.NET & CIA
LTDA,CNPJ/MFnº31.931.966/0001-76,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.957 - Processo nº 53500.079107/2025-72. Expede autorização à FLASHNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.218.472/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.958 - Processo nº 53500.001803/2025-73. Expede autorização à DUETEC SERVICE LTDA,
CNPJ/MF nº 69.086.544/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº14.959-Processonº53500.056045/2025-21.ExpedeautorizaçãoàLINNCEPROVEDORLTDA,
CNPJ/MF nº 50.399.552/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.961 - Processo nº 53500.073091/2025-94. Expede autorização à CONECTTE TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº14.407.685/0001-08,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.962 - Processo nº 53500.081386/2025-34. Expede autorização à RRS TELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.352.364/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.963 - Processo nº 53500.081345/2025-48. Expede autorização à CBX SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.054.193/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.966 - Processo nº 53500.081188/2025-71. Expede autorização à ASI SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº 50.857.279/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.967 - Processo nº 53500.081183/2025-48. Expede autorização à ZCOM SERVICOS DE
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.363.618/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.968 - Processo nº 53500.081176/2025-46. Expede autorização à CONET DB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.770.670/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.969 - Processo nº 53500.076437/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA REGISTRO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 53.960.860/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Registro/SP.
Nº 14.970 - Processo nº 53500.082934/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Goiânia/GO.
Nº 14.971 - Processo nº 53500.084903/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.931.109/0001-
30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasnorte/MT.
Nº 14.972 - Processo nº 53500.083306/2025-85. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 24/10/2025 a 26/10/2025.
Nº 14.973 - Processo nº 53500.084973/2025-85. Autoriza CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº
06.981.180/0001-16, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação
em Sete Lagoas/MG, no período e 27/10/2025 a 24/01/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente