ALVARÁ Nº 6.861, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 6.861, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800484/2025-28-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 18101297)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
DESPACHO
Relação nº 162/2025
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: LUIZ ROBERTO COURA PAIVA - Processo nº 833.008/2015 - DELTASUL
MINERACAO E COMERCIO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: DINAMARCO, ROSSI, BERALDO & BEDAQUE ADVOCACIA e outros - CPF
ou CNPJ - Processo nº 820.771/2000 - ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA - Portaria
de Lavra Nº 110/2008
Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788)
Exequente: Utility Securitizadora de Crédito S/A - Processo nº 008.506/1941 -
FERMAVI MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Retificada Nº 54209/1964
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.079/1986-BK MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 08/10/2025, Relação n°
158/2025, Seção 1, pág. 97- Onde se lê: "Autoriza a averbação de transferência de direitos
minerários por determinação judicial 820.079/1986 - BK MINERAÇÃO S A - Portaria de
Lavra nº 140/1998". Leia-se: "Autoriza a averbação de Transferência de Direitos Minerários
por Determinação Judicial 820.079/1986 - BK MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº
140/1998 - acatando Cecisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0006863-
77.2017.8.16.0026, expedida em 27.05.2025 pelo M.M Juiz de Direito Dr. James Hamilton
de Oliveira Macedo, do Poder Judiciário do Estado do Paraná, 2ª Vara Cível de Campo
Largo - PROJUDI, no sentido de que a Agência Nacional de Mineração- ANM proceda à
transferência dos direitos minerários do Processo ANM nº 27202.820.079/1986-77 a
OSWALDO TASSINI - CPF: ***.350.429-**".
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°41062/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF.
N°40524/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N°
40748/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°41159/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°40895/2025/DIVFFO/ANM
826.434/2024-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°40922/2025/DIVFFO/ANM
811.447/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°41090/2025/DIVFFO/ANM
866.268/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM
866.298/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM
866.299/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto