ANEXO INTEGRAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 37.950.777/0001-27 25351.291865/2022-30 / 1279024 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1235502252 25351.291865/2022-30 / 1279024 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1235503259 -------------------------------------- ATLANTICPHARMA - SOCIEDADE TECNICO MEDICINAL LTDA / 18.376.063/0001-02 25351.549733/2023-93 / 1299520 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0966241258 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.137, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 84. Onde se lê: TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0001-82 25351.368531/2015-46 / 2.08170.5 RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA Nº 500 - PARQUE SÃO LUIS - 11533330 - CUBATÃO/SP TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1026762/23-5 Leia-se: TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0001-82 25351.368531/2015-46 / 2.08170.5 RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA Nº 500 - PARQUE SÃO LUIS - 11533330 - CUBATÃO/SP TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1026762/23-5 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 151, § 1º, da Portaria MTP/GM nº 672, de 8 de novembro de 2021, e o art. 207, Parágrafo único, da Instrução Normativa MTP/GM nº 2, de 8 de novembro de 2021, com base no art. 3º-A da Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e no art. 179, inciso I, do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, resolve cancelar o registro da seguinte empresa no Programa de Alimentação do Trabalho - PAT por execução inadequada do programa, conforme fundamentação constante no processo: . .Empresa .CNPJ .Processo SEI nº .Registro da empresa no PAT .Fundamentação da decisão (Doc. SEI n°) .Termo inicial da decisão . .CARDOSO REFEIÇÕES E COMÉRCIO LTDA. .20.288.859/0001-55 .13040.201047/2025-21 .190675263 .Despacho DSST (SEI nº 6149525) .11/02/2025 ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Análise Técnica 1353 (6759883), resolve: a) CONHECER e DEFERIR os Recursos Administrativos nºs 19964.212291/2025-83 e 19964.212293/2025-72, de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá, CNPJ nº 80.991.516/0001-84, Processo nº 19964.202667/2025-41, nos termos do art. 56 da Lei nº 9.784/99; b) ANULAR os efeitos da Análise Técnica 4411 (6537417), publicada no DOU de 15/09/2025, nos termos dos artigos 53 e 54 da Lei 9.784/99; e c) ENCAMINHAR o processo nº 19964.202667/2025-41, de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá, CNPJ nº 80.991.516/0001-84 à Divisão de Análise de Registro Sindical - DIARS, para prosseguimento da análise, nos termos do artigo 10, da Portaria 3472/2023. ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/10/2025