PORTARIA SPA/MAPA Nº 417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026. OSECRETÁRIODEPOLÍTICAAGRÍCOLADOMINISTÉRIODAAGRICULTURAEPECUÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo emvistaodispostonoDecretonº9.841,de18dejunhode2019,naPortariaMAPAnº412,de30de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026, conforme anexo. Parágrafo único. Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no caput. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SPA/MAPA Nº 417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 15/10/2025