Valor Aprovado: R$ 199.984,95 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção editorial, publicação e distribuição gratuita do livro, Dinheiro dá em árvore sim, e essa árvore é você, da autora Priscila do Nascimento Flores, em formato impresso e digital. Complementarmente, prevê a realização de encontros ( presencial de lançamento e transmissões interativas online) todos gratuítos e voltados á formação de leitores e à democratização do acesso ao livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258381 - Roberto Burle Marx: Raisonné - 1ª edição INSTITUTO BURLE MARX CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42 Processo: 01400031647202508 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.739.987,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste no estabelecimento de uma metodologia de pesquisa sistemática (pesquisa bibliográfica, iconográfica teórica, aplicada e de campo de cerca) para identificar, localizar e catalogar aproximadamente de 1000 itens do acervo de arte e seus esboços de Roberto Burle Marx em diferentes suportes, como pinturas, painéis, panneaux, murais, mosaicos, esculturas, tapeçarias, desenhos, gravuras, jóias, vidros, entre outros objetos. Ao final da primeira fase do projeto será disponibilizado para o público, gratuitamente, um conjunto técnico de obras de Roberto Burle Marx identificadas no formato online e impresso. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258382 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2026 BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77 Processo: 01400031648202544 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.603.130,59 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto que prevê a realização de atividades artísticas e culturais de cunho educativo voltadas para alunos do 4o ano da rede pública de ensinoem 3 cidades brasileiras, com o intuito de promover a cidadania cultural e uma cultura cidadã. Para isso contará com oficinas ecoliterárias, apresentações teatrais e a promoção de um concurso cultural entre as escolas participantes do projeto, com premiação conforme regulamento próprio. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258383 - Caminhos Desiguais: A Divisão de Riqueza Lucas Rodrigues Abbruzzini CNPJ/CPF: ***.894.538-** Processo: 01400031649202599 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 144.046,48 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos Desiguais: A Divisão de Riqueza" tem como objetivo publicar um livro que explora a desigualdade de riqueza por meio de perspectivas múltiplas _ econômicas, sociais, históricas, éticas, culturais, tecnológicas e globais _ combinando rigor acadêmico com linguagem informal e acessível para um público amplo. O foco é promover o debate sobre equidade social, inspirando soluções práticas como taxação progressiva e iniciativas comunitárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258386 - Trilhas Culturais - Entre Passos, Palavras e Olhares ASSOCIACAO ALFA E OMEGA CNPJ/CPF: 07.180.752/0001-20 Processo: 01400031652202511 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 207.339,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de três programas formativos gratuitos para crianas e adolescentes de São Vicente, São Paulo. A saber: Oficinas de Dança (balé e contemporâneo), Clube de Leitura e Oficinas de Fotografia e Vídeo (Doulos), com mostras públicas de processos e resultados, visando formação artística e ampliação de acesso cultural em territórios periféricos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos INSTITUTO TOTI CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04 Processo: 01400031660202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 476.256,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer uma programação cultural com formações gratuitas online e uma Feira cultural de talentos, com foco em profissionais do setor criativo, especialmente artistas e empreendedores refugiados e migrantes. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258118 - Plano Anual de Atividades Cais das Artes 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400031261202598 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.717.848,75 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Cais das Artes 2026 objetiva, além de realizar a manutenção do Museu, na cidade de Vitória-ES, promover o acesso à cultura por meio de uma programação diversificada em exposições, artes cênicas, música, audiovisual, entre outros. As ações incluem oficinas, cursos, exposições, espetáculos, mostras de cinema, saraus, palestras e seminários, voltadas a diferentes públicos e faixas etárias. O objetivo é valorizar a produção artística local, estimular a criatividade e fortalecer a educação e o desenvolvimento social por meio da cultura. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258220 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural Castrolanda ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Processo: 01400031367202591 Cidade: Castro - PR; Valor Aprovado: R$ 3.177.768,15 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural Castrolanda representa o conjunto de elementos de custeio e atividades culturais, infra-estruturais e técnicas da instituição. No produto Modernização e Equipagem de Museu e Espaços Culturais estão previstos a monitoria aos grupos visitantes, ações de tratamento técnico do acervo e a realização de eventos culturais. No Produto Exposição Cultural/de Artes estão previstas a elaboração e montagem da nova exposição de longa duração e a elaboração e montagem de exposições temporárias. No âmbito da Contrapartida Social, serão realizadas palestras no município de Castro. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258038 - SARAVÁ - A FORÇA FEMININA DO SAMBA 61.274.236 CAMILA DI LEO CNPJ/CPF: 61.274.236/0001-00 Processo: 01400031114202518 Cidade: Itacaré - BA; Valor Aprovado: R$ 100.884,96 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Roda de Samba Saravá é um coletivo musical formado por seis mulheres talentosas e empreendedoras de Itacaré/BA, unidas pelo samba, pela sororidade e pelo desejo de transformação. O grupo nasceu da necessidade de criar um espaço de encontro, estudo e empoderamento através da cultura do samba de raiz, honrando as tradições e, ao mesmo tempo, abrindo novos caminhos.Este projeto, SARAVÁ - A Força Feminina do Samba, visa realizar uma temporada de shows mensais na cidade DE ITACARÉ BA, consolidando a presença do grupo no cenário cultural local e regional. A proposta vai além da apresentação artística: é um movimento para profissionalizar a carreira das artistas, gerar renda, adquirir instrumentos próprios e ecoar a potência do samba liderado por mulheres, inspirando novas gerações. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258116 - FESTIVAL ME CHAMA! READY 2 GO.PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.001.938/0001-45 Processo: 01400031259202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.293,27 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Me Chama! é um evento multicultural gratuito voltado à comunidade LGBTQIAPN+, que reúne os quatro selos da produtora Ready 2 Go: Me Chama de Pop, Me Chama de Carnaval, Sarração e Puro Suco. Realizado ao longo de dois dias, o festival contará com uma programação diversa que inclui shows musicais, performances artísticas, discotecagens, oficinas criativas, rodas de conversa, feira de economia criativa e ações formativas. O evento será realizado em espaço de fácil acesso, com estimativa de público superior a 4 mil pessoas. A proposta valoriza a representatividade de artistas LGBTQIAPN+, pessoas negras e periféricas, promovendo acesso à cultura, geração de renda e experiências de pertencimento por meio da ocupação de espaços urbanos com arte, celebração e inclusão. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258117 - BLACK HUB - Manutenção anual, consolidação e expansão da plataforma digital ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL CNPJ/CPF: 44.807.134/0001-94 Processo: 01400031260202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.910.966,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção, consolidação e expansão da plataforma digital de cultura afro-brasileira Black Hub, dedicada à criação e difusão de inteligência sobre a população negra e ao fortalecimento da cultura afro-brasileira através da realização de publicações, estudos, preservação e difusão do patrimônio. Inclui também a realização de dois dias de evento presencial sobre Cultura Digital, Inovação e ESG, abarcando ainda uma série de palestras e apresentações culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258168 - Virada da Liberdade - Montes Claros ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PARA DE MINAS CNPJ/CPF: 02.292.703/0001-66 Processo: 01400031313202526 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 2.000.040,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 1ª edição da Virada da Liberdade em Montes Claros será realizada na noite de 31 de dezembro de 2025, na Praça Dr. Carlos (Praça da Matriz), transformando o espaço público em um grande palco a céu aberto para celebrar a chegada de 2026 com música, artes visuais e celebração coletiva.Com programação cultural gratuita e acessível, o evento contará com 4 shows musicais, um espetáculo de videomapping acompanhado de DJs e VJs e um show de fogos de artifício, marcando o momento da virada.A iniciativa inaugura uma nova tradição no calendário cultural do norte de Minas, democratizando o acesso à arte, promovendo a diversidade cultural e estimulando a economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258170 - SUPERFLY, PAULINHO GUITARRA CELEBRA OS 70 VERY COOL MUSICA EDICOES E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 05.902.430/0001-12 Processo: 01400031315202515 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 866.476,88 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a circulação nacional Superfly - Paulinho Guitarra celebra os 70", compreendendo Apresentações Musicais do espetáculo e Encontros com o artista. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258172 - projeto bossa nova Sergio Farias REVERIE ESTUDIOS E PRODUCOES DE MUSICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.367.404/0001-79 Processo: 01400031317202512 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 568.136,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Bossa Nova Sérgio Farias é um projeto autoral de bossa- nova que consiste na gravação de um LP"álbum", o de n° quatro da carreira do violonista e compositor Sérgio Farias. O projeto tem como produtor musical Miltinho do MPB4 e conta com a participação confirmada de estrelas da música brasileira e internacional: Edu Lobo, Miltinho e o grupo vocal MPB4, Jaques Morelembaum e a artista japonesa Lisa Ono. Um álbum autoral de bossa nova, como o de Sérgio Farias, desempenha um papel crucial na perenização desse gênero musical, ao incluir novas composições e releituras. Manter a chama da bossa nova acesa não é apenas uma questão de celebrar o passado, mas também de construir um futuro onde a música brasileira continue a ser apreciada e respeitada globalmente. Então, um álbum como este não é só um tributo a figuras icônicas como Antônio Carlos Jobim e João Gilberto; é também uma declaração de que a bossa nova está viva, evoluindo e relevante. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258174 - Instituto Casa Líquida - Manutenção e Atividades Regulares INSTITUTO CASA LIQUIDA CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75 Processo: 01400031319202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.632.133,13 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Instituto Casa Líquida - Manutenção e Atividades Regulares busca garantir a continuidade das principais ações culturais do Instituto Casa Líquida e o desenvolvimento de projetos inéditos, para o período de um ano. Os projetos, que integram diferentes linguagens artísticas e educativas, incluem programas de residência, formação e pesquisa, produção fonográfica, oficinas, seminários e publicações digitais, tudo de forma gratuita e acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258175 - Festival de Quadrilhas Juninas e Moda de Viola - Arraial Tadito DIEGO M. DIONISIO - PRODUCAO CULTURAL E COMUNICACAO CNPJ/CPF: 09.486.567/0001-94 Processo: 01400031320202528 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 998.811,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraial TáDito _ Festival de Quadrilhas e Moda de Viola celebra, em 2025, 10 anos como referência em cultura popular, com ações gratuitas que promovem o patrimônio imaterial do ciclo junino. Idealizado pelo folclorista Diego Dionísio, com 20 anos de pesquisa reconhecida nacional e internacionalmente, o projeto já envolveu mais de 40 grupos culturais, 300 culinaristas rurais e 400 artistas populares. Com foco na economia criativa e no pertencimento, o festival fortalece expressões como quadrilhas, modas de viola e culinária afetiva, conectando juventude, periferia e tradição. A proposta contribui com políticas públicas de descentralização do acesso à cultura, geração de renda e valorização dos saberes coletivos, sendo um espaço de celebração, memória e identidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258179 - NATAL DE LUZ CAMOCIM INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400031324202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.785.660,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Natal de Luz Camocim é um projeto cultural inovador de luzes, atrações culturais, decorações, fogos de artifícios ecológicos e valorização dos povos caiçaras, indígenas e quilombolas e da vida marítima em harmonia com a biodiversidade, a riqueza cultural e o potencial turístico, proporcionando às pessoas uma experiência única e exclusiva na cidade de Camocim. O projeto será composto pelas atrações: Desfile de Barcos Iluminados; projeções de imagens de valor histórico e valorização dos povos originários; atrações artísticas gratuitas e abertas a todos os públicos, iluminação, decoração natalina e fogos de artifícios ecológicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258184 - Circuito Cultural Baile da Narih Ritmo de Rua NATHALIA DOS SANTOS BENEDITO CNPJ/CPF: ***.538.118-** Processo: 01400031329202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 357.218,23 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Baile da Narih é uma turnê nacional gratuita de música pop-funk comandada pela cantora Narih, com apresentações ao ar livre em praças e espaços urbanos de grande circulação. O projeto integra música, dança, moda e empoderamento feminino, promovendo cultura urbana, diversidade e inclusão. A iniciativa oferece experiências artísticas acessíveis e democráticas para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258188 - FRAN MERIGUETI - GRATIDÃO FRANCINI FERREIRA MERIGUETE CNPJ/CPF: ***.272.027-** Processo: 01400031333202505 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 307.824,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FRAN MERIGHETTI _ GRATIDÃO consiste na produção, gravação e lançamento de um álbum com 10 músicas autorais da cantora gospel Fran Merighetti, incluindo a realização de um show de estreia. A proposta contempla gravação em estúdio com músicos profissionais, produção audiovisual de alta qualidade, fotografias oficiais, materiais de marketing e divulgação digital, além de cobertura completa do evento de lançamento. O objetivo é oferecer ao público uma obra inédita que una qualidade técnica e mensagem inspiradora, fortalecendo a música cristã no cenário cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258189 - Festival Construção Nacional da Cultura Hip-Hop! 52 anos - A AFRICA NUNCA! NUNCA VAI MORRER!!! 26 estados mais Brasília DF!!! INSTITUTO RECREATIVO, CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL - I.F.B CNPJ/CPF: 24.866.812/0001-82 Processo: 01400031334202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.659.662,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um seminário e um festival sobre a cultura Hip-Hop, em comemoração aos 52 anos da criação do movimento mundialmente e 42 anos no Brasil. O festival de 2 dias vai contar com artistas nacionais, incluindo os 5 elementos do movimento: MC, DJ, breaking, graffiti e o conhecimento. O seminário de 3 dias vai debater empreendedorismo e cultura hip-hop periférica. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258195 - Trilogia Urbana - Interior em Cena: 10 Anos de Rock Brasileiro RODRIGO RIZZO CORREA CNPJ/CPF: ***.223.458-** Processo: 01400031340202507 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 199.976,78 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Trilogia Urbana _ Interior em Cena: 10 Anos de Rock Brasileiro" levará a banda a duas cidades do interior paulista com shows gratuitos em espaços públicos ou centros culturais. Serão realizadas oficinas formativas de música e produção independente para jovens e músicos iniciantes. O projeto inclui participação de artistas locais, registro audiovisual de um show e campanha de divulgação regional. O objetivo é democratizar o acesso à música independente, fortalecer a cena local e formar novos públicos, impactando cerca de 300 a 500 pessoas por show. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258200 - FESTIVAL BADDEST AFRONTAMENTO 2026 ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.025.704/0001-66 Processo: 01400031345202521 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 350.000,01 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival BADDEST Afrontamento 2026, idealizado por um coletivo de mulheres, trans e artistas LGBTQIA+ pretos do hip hop de São Luís - MA que atua desde 2014, é um evento cultural que celebra a cultura preta periférica com foco na inclusão LGBTQIAIP+. Unindo hip hop, funk, rap, ballroom, slam e graffiti, o festival promove diversidade e resistência através da arte, materializado na programação que visibiliza a produção artística e empreendedora local com pitchings (10 propostas selecionadas), showcase (5 bandas/artistas selecionados), rodadas de negócio (50 propostas em contato com 5 investidores), ciclo formativo (3 oficinas) e show de Encerramento com performances vibrantes, incluindo Karol Conká, Ajuliacosta, Bixarte e atrações locais, durante os dias 19 a 25 de Julho de 2026 na Praça das Mercês. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258230 - Festival Orgulho & Direitos INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ/CPF: 36.139.498/0001-15 Processo: 01400031378202571 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.494.875,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 25/10/2025 Resumo do Projeto: O Festival Orgulho & Direitos será um evento paralelo e integrado à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ que buscará celebrar a diversidade, promover a inclusão e fortalecer os direitos e a visibilidade da população LGBTQIA+ no Brasil. Previsto para ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, o evento tem por objetivo principal a oferta de um espaço para que artistas, ativistas, organizações sociais e pessoas LGBTQIA+ possam expressar suas identidades, compartilharem suas histórias e discutirem questões e temas importantes que afetam a população LGBTQIA+. Para tanto, o Festival Orgulho & Direitos contará com palcos dedicados a apresentações artísticas protagonizadas por pessoas LGBTQIA+ e aliadas, a fim de celebrar a representatividade e as vivências culturais e criativas dessa população. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258250 - NATAL DE LUZES DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA PONTE - MG 1ª EDIÇÃO DANIEL KENNEDY FELIX MARTINS CNPJ/CPF: ***.421.608-** Processo: 01400031413202552 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.925,55 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte _ MG consiste na realização de um evento cultural em dezembro de 2025, em espaço público localizado em frente à instituição. A iniciativa contempla realização de duas apresentações musicais de artistas locais, promovendo a valorização da produção cultural da região e a instalação de iluminação cênica e ambientação temática natalina. O evento será gratuito e aberto à comunidade, com ênfase na participação dos idosos residentes no asilo, assegurando acessibilidade, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258043 - ASAS DA CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA OLINDA CANDIDA DE SOUZA CNPJ/CPF: 13.660.810/0001-16 Processo: 01400031120202575 Cidade: Cachoeira Dourada - GO; Valor Aprovado: R$ 800.236,80 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O propósito da nossa associação é construir o Centro Comunitário Cultural a fim de promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do povoado de Nilópolis, Município de Cachoeira Dourada -GO, fomentando o desenvolvimento cultural local a partir de atividades já existentes como capoeira, fanfarra, quadrilhas, musicais, jogos e outros. Além disso, propõe-se desenvolver ações nos campos da cidadania, com a participação e a inclusão social e oferecendo serviços e atividades que atendam às necessidades e interesses da comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258067 - Levando a Graça com graça JOCELI MARIA DELAZARI CNPJ/CPF: ***.135.260-** Processo: 01400031161202561 Cidade: Erechim - RS;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 13 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/10/2025