PORTARIA Nº 5.981, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.981, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de
2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020; resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de
EMERGÊNCIA, verificada no trecho da BR-393/RJ, na Av. do Contorno na BR-393, proferida pelo
Coordenador de Engenharia, na Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 22689832),
conforme relatado na Nota Técnica nº: 28/2025/SMT - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (SEI
nº22674498), nos termos do Processo nº 50607.000867/2025-71.
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES