PORTARIA Nº 5.718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei
nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro
de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CATIANA NAZARETE ANTONIO - F817018-N, natural da Angola, nascida em 25
de dezembro de 1996, filha de Silvia Antonio Bismarques Gimbinza, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0364477/2023);
LIDIA JOSE DA SILVA - G418853-4, natural de Guiné-Bissau, nascida em 21 de
outubro de 1999, filha de Lazaro José da Silva e de Diolinda Sa, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0556696/2024);
RICARDO CHARLES - G432226-C, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro
de 1984, filho(a) de Viltaire Charles e de Gladys Paul, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0465775/2024);
RIGO DANEL RIVERO TOSAR - G117298-W, natural de Cuba, nascido em 5 de
abril de 1990, filho de Rigoberto Rivero Vigoa e de Hilda America Tosar Roig, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0496791/2024) e
XAVIER CLEMENT STANISLAS CHARTON - G180772-N, natural da França,
nascido(a) em 19 de novembro de 1987, filho(a) de Jean Pascal Charton e de Isabelle
Marie Eliane Dardenne, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0448722/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX