PORTARIA Nº 3.120, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AL .Santana do Ipanema .Estiagem - 1.4.1.1.0 .337 .24/09/2025 .59051.044417/2025-98 . .BA .Sebastião Laranjeiras .Estiagem - 1.4.1.1.0 .48 .21/08/2025 .59051.044387/2025-10 . .BA .Wagner .Estiagem - 1.4.1.1.0 .122 .23/09/2025 .59051.044388/2025-64 . .BA .Brumado .Estiagem - 1.4.1.1.0 .171 .30/09/2025 .59051.044420/2025-10 . .PI .São Luis do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044411/2025-11 . .PI .Palmeira do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044462/2025-42 . .PI .Bonfim do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044415/2025-07 . .PI .Caridade do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .35 .30/09/2025 .59051.044428/2025-78 . .PI .Caldeirão Grande do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044392/2025-22 . .PI .São José do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044459/2025-29 . .PI .Tamboril do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044427/2025-23 . .PI .Santo Inácio do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044422/2025-09 . .PI .Itaueira .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044393/2025-77 . .PI .Jurema .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044457/2025-30 . .PI .Dom Expedito Lopes .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044447/2025-02 . .PI .Corrente .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044454/2025-04 . .PI .Massapê do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044424/2025-90 . .PI .Santa Luz .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044467/2025-75 . .PI .Buriti dos Montes .Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044455/2025-41 . .PI .Vera Mendes .Seca - 1.4.1.2.0 .39 .01/10/2025 .59051.044389/2025-17 . .RN .Patu .Seca - 1.4.1.2.0 .47 .23/09/2025 .59051.044364/2025-13 . .PB .Casserengue .Estiagem - 1.4.1.1.0 .59 .07/10/2025 .59051.044425/2025-34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 3.120, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 15/10/2025