PORTARIA Nº 24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 OSuperintendenteSubstitutoFederaldeAgricultura,PecuáriaeAbastecimentoem Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 543, de 17.03.2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 18.03.2022, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 21.06.2013, resolve: Art. 1º .Cancelar a habilitação SISA-MG Nº 1171/19, contida na Portaria SFA-MG 024/2022, do MV LEONARDO RODRIGO FONSECA TIGRE MAIA, CRMV-MG 9196-5 , para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo na forma do disposto no artigo 4º, da Instrução Normativa nº 6 de 16 de janeiro de 2018 . Motivo: A pedido. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABIO KONOVALOFF LACERDA
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 15/10/2025