LTDA-ALVARÁ N°2864/2022

LTDA-ALVARÁ N°2864/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.149/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.248/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-OF. N°38587/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.249/2016 - MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. - Ofício nº 38451/2025
886.091/2023 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO - Ofício nº 38273/2025
886.092/2019 - AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA - Ofício nº 37840/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
886.427/2009-ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:MÊS MINERADORA LTDA-
CPF ou CNPJ 41.069.867/0001-80- Alvará n°3050/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°27414/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.120/2024
Titular: CERAMICA MONCAO LTDA
Ofício nº: 40590/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.450/2008-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 218/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6857/2025-886.231/2024-ROGERIO RODRIGUES XAVIER-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 219/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.117/2002 - BASE SOLIDA LTDA - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO
JAMARI/RO - Guia n° 386/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 759/2025 - Processo nº: 803.184/2023 - Titular: JOSE
ADELMO DA SILVA & CIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): JÚLIO BORGES/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 521/2025
Torna sem efeito a caducidade alvará (651)
Titular ANM NUP
RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.240/2008
48422.806240/2008-41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Gerente
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 519/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
Ibaneiz Gomes da Luz 880.127/2012 48063.980511/2020-42
Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda.
861.697/2011 48406.960736/2018-30
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 520/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 850.011/2017 48059.950213/2024-11
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 833.002/2013 48054.931077/2024-18
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 803.164/2020 48077.903032/2025-68
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.541/2020 48062.970791/2025-03
CRISTAIS SENA LTDA 870.528/2020 48062.970768/2025-19
E L PARENTE EIRELI 871.464/2018 48062.972325/2022-10
Extração de Areia Sertão do Campo Ltda 815.544/2018 48066.915221/2025-11
FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.333/2020 48065.900091/2025-13
Geraldo Rotondo Junior 831.575/2019 48054.931585/2024-98
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.752/2019 48061.960926/2024-43
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.750/2019 48061.960870/2024-27
GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.522/2018
48062.973889/2022-61
Izaias Soares de Sousa 864.065/2019 48073.964189/2023-38
JN DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA 832.286/2018 48054.931963/2024-33
Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 870.192/2019
48062.972354/2022-73
Mineradora Serra Geral Ltda 860.066/2020 48061.960424/2025-01
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.671/2020
48062.970701/2025-76
Mvt Mineracao Ltda 871.426/2019 48062.970831/2024-28
MVT MINERACAO LTDA 871.424/2019 48062.970613/2025-74
MVT MINERACAO LTDA 871.428/2019 48062.970617/2025-52
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.382/2019 48062.973155/2021-00
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.644/2019
48062.971462/2022-29
ORONALDO DEL VALLE PALHANO 868.098/2019 48079.968059/2025-86
Robson Ferreira Dias 850.752/2020 48059.950378/2024-92
SALOMAO ANDRADE COELHO 800.058/2020 48065.900085/2025-66
Sidney Luiz Brendler 830.880/2019 48054.931618/2024-08
Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles 860.021/2021 48061.960566/2025-61
TENDENCIA MINERACAO LTDA 800.723/2021 48065.900137/2025-02
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.796/2021
48061.960559/2025-69
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.797/2021
48061.960558/2025-14
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.799/2021
48061.960593/2025-33
WALLASSE GUEDES CORREIA 871.583/2014 48062.970504/2025-57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 522/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez)
dias (6.62)
Acqualine Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Ltda - 820586/03 -
Not.623/2025 - R$ 4.120,20
Ceramica Irmaos Forcin Ltda - 821385/00 - Not.621/2025 - R$ 4.071,76,
821385/00 - Not.622/2025 - R$ 4.071,76
Fonte Nova Mineração Ltda - 820918/00 - Not.618/2025 - R$ 5.257,77,
820918/00 - Not.619/2025 - R$ 5.257,77
Mundo Biologico Ltda - 820633/13 - Not.620/2025 - R$ 2.267,16
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 523/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlos Augusto Martins Mesquita - 860876/15 - Not.896/2025 - R$ 1.352,29
Delio Nunes de Jesus - 860818/18 - Not.901/2025 - R$ 1.503,29
Eder Repezza - 860869/15 - Not.897/2025 - R$ 1.352,29
Ferromac Mineracao Eireli - 860572/17 - Not.898/2025 - R$ 1.306,71
Nubia de Fatima da Silva - 860627/17 - Not.899/2025 - R$ 1.326,22
Tales de Melo - 860975/18 - Not.900/2025 - R$ 1.475,63
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 524/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agrícola Rio Pardo Ltda - 833724/13 - Not.1441/2025 - R$ 10.716,94
Ceramica Passaro Verde Ltda - 833422/11 - Not.1439/2025 - R$ 2.069,27
Geferson Giordani Burgarelli - 832185/12 - Not.1438/2025 - R$ 1.434,12
José Elias Neto - 831654/20 - Not.1442/2025 - R$ 1.634,15
Leonardo Alves de Souza - 831716/13 - Not.1440/2025 - R$ 5.353,28
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 525/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Construtora Avenida LTDA. - 890135/17 - Not.126/2025 - R$ 11.681,18
Ecionei Moreira Tomaz - 890003/18 - Not.125/2025 - R$ 28,19
j Goncalves Industria e Comercio Ltda - 890021/16 - Not.129/2025 - R$
1.507,73
Keila da Silva Alves Pessoa - 890419/16 - Not.128/2025 - R$ 193,14
Murilo Vouzella de Andrade - 890010/17 - Not.127/2025 - R$ 167,70
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 526/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Nilson Giovanella - 811267/15 - Not.174/2025 - R$ 270,98
Paulo Roberto Evangelista da Fonseca - 810665/15 - Not.176/2025 - R$
257,66
Romanha Sul Extração e Comercio de Areia Ltda - 811204/16 - Not.175/2025 -
R$ 287,17
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 527/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ariston Araujo Cajaty - 800261/16 - Not.259/2025 - R$ 1.249,42
Ccvr Mineração & Serviços Ltda M.e - 800208/16 - Not.258/2025 - R$
1.086,62
Fazenda Suipasa Ltda - 800433/16 - Not.257/2025 - R$ 2.071,43
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 528/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
m j Agua Mineral Ltda - 803367/07 - Not.100/2025 - R$ 5.613,86
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 529/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Miguel Siruge - 850571/12 - Not.673/2025 - R$ 59.653,77
Cmgm Mineração LTDA. - 850353/11 - Not.671/2025 - R$ 17.676,00, 850413/12
- Not.672/2025 - R$ 467,38
Mineracao Santa Clara Ltda - 850732/15 - Not.674/2025 - R$ 34.903,69
Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - Not.675/2025 - R$ 90.607,40
Refrigerantes Paraense Eireli - 850530/20 - Not.670/2025 - R$ 213,84
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 530/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840298/21 -
Not.105/2025 - R$ 2.190,91, 840301/21 - Not.106/2025 - R$ 813,40
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 531/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.1426/2025 - R$
5.545,66
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 532/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTI 803.064/2021
48077.903043/2025-48
Andre Severino dos Santos 850.117/2020 48059.950471/2024-05
BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR 850.595/2020
48059.950375/2024-59
D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA 851.167/2021 48059.950428/2024-31
D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851.354/2020 48059.950473/2024-96
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.462/2018 48062.970582/2024-71
Fox Mineracao Ltda 832.000/2018 48054.931996/2023-01
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 851.257/2021 48059.950487/2024-18
MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 871.674/2018 48062.970496/2024-68
MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI 851.473/2021 48059.950432/2024-08
MINERACAO ITAUBA LTDA 830.677/2020 48054.931095/2024-91
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.575/2019 48062.970657/2025-02
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.563/2019 48062.970655/2025-13
Nestor Hermes 871.806/2017 48062.970529/2025-51
Regina Beatriz Mueller 810.758/2021 48052.910265/2025-03
RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO 870.698/2020 48062.970711/2025-10
Telmo Soares Pereira 870.913/2017 48062.973846/2022-86
V A MINERIOS IMPERIOS LTDA 870.849/2020 48062.970731/2025-82
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 533/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(256)
Titular ANM NUP
Mineração Menezes Ltda Epp 820.800/2000 48053.920366/2023-11
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 534/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86
Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$
5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$
3.544,01
Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53
Silvio Aquino Mussi Guimaraes - 820347/17 - Not.631/2025 - R$ 1.512,76
Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820150/16 - Not.626/2025 - R$ 241,14
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 535/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alfredo da Luz Júnior - 831950/16 - Not.1444/2025 - R$ 5.924,36
Gilmar Caetano Neves - 832687/16 - Not.1445/2025 - R$ 2.451,27
Simbel Mineracao e Empreendimentos Ltda - 833978/13 - Not.1443/2025 - R$
4.509,15
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 536/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Construtora Avenida LTDA. - 890142/17 - Not.130/2025 - R$ 11.968,57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 537/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Britamil - Mineracao e Britagem sa - em Recuperacao Judicial - 811166/16 -
Not.177/2025 - R$ 9,25
Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 - Not.178/2025 - R$ 260,95
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 538/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Josias o da Silva Ltda - 886066/20 - Not.114/2025 - R$ 1.486,71
Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 - Not.113/2025 - R$ 83,61
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 539/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ferreira & Ferreira Areal Ltda - 870847/16 - Not.2160/2025 - R$ 147,96
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 540/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$
57.345,87
Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04
Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80
Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36
Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 -
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Coordenadora