ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXS Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXS Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
No Ato Declaratório Executivo DRF/CXS nº 42, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 196, de 14/10/2025, seção: 1, página: 62,
Onde se lê:
. .Produto .Marca Comercial .Classificação Fiscal .Tipo do Recipiente/ML
. .CACHAÇA 38% ABV .ARTE DO ALAMBIQUE .2208.40.00 .PET/1,9L
. .CACHAÇA 38% ABV .ARTE DO ALAMBIQUE .2208.40.00 .PET/1,85L
. .CACHAÇA 38% ABV .ARTE DO ALAMBIQUE .2208.40.00 .PET/1L
. .CACHAÇA 38% ABV .A GAUCHINHA .2208.40.00 .PET/1,9L
. .CACHAÇA 38% ABV .A GAUCHINHA .2208.40.00 .PET/1,85L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/1,9L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/1,85L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/1L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/800ML
. .VINHO TINTO DE MESA SECO 10,2% ABV .COLÔNIA DEL PINO .2204.21.00 .PET/1,9L
. .VINHO TINTO DE MESA SECO 10,2% ABV .COLÔNIA DEL PINO .2204.21.00 .PET/1,9L
. .VINHO TINTO DE MESA SECO 10,2% ABV .COLÔNIA DEL PINO .2204.21.00 .PET/1,9L
Leia-se:
. .Produto .Marca Comercial .Classificação Fiscal .Tipo do Recipiente/ML
. .CACHAÇA 38% ABV .ARTE DO ALAMBIQUE .2208.40.00 .PET/1,9L
. .CACHAÇA 38% ABV .ARTE DO ALAMBIQUE .2208.40.00 .PET/1,85L
. .CACHAÇA 38% ABV .ARTE DO ALAMBIQUE .2208.40.00 .PET/1L
. .CACHAÇA 38% ABV .A GAUCHINHA .2208.40.00 .PET/1,9L
. .CACHAÇA 38% ABV .A GAUCHINHA .2208.40.00 .PET/1,85L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/1,9L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/1,85L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/1L
. .BEBIDA MISTA COQUETEL .ARTE DO ALAMBIQUE .2206.00.90 .PET/800ML
. .VINHO TINTO DE MESA SECO 10,2% ABV .COLÔNIA DEL PINO .2204.21.00 .PET/1,9L
. .VINHO TINTO DE MESA SUAVE 10,2% ABV .COLÔNIA DEL PINO .2204.21.00 .PET/1,9L
. .VINHO BRANCO DE MESA SUAVE 10,2%
ABV
.COLÔNIA DEL PINO .2204.21.00 .PET/1,9L
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 24.032 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza GREGÓRIO LARA DOS SANTOS MATAI, CPF nº ***.938.648-**, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº
21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.033 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza DIEGO BLEINROTH RODRIGUEZ, CPF nº ***.854.969-**, a prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.034 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a LUIZ FELIPE FELIX CURADO,
CPF nº ***.744.031-**, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores
Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.035 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a ADRIANO DE PAULA ARAÚJO,
CPF nº ***.661.201-**, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores
Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº24.036-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza BW FINANCE CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 59.664.397, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº24.037-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza LEON SANTIAGO MENDES SUHETT, CPF nº ***.900.327-**, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.038 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza ANSELMO HENRIQUE SOUZA ARAÚJO, CPF nº ***.000.718-**, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº24.039-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza WILLIAN DO CARMO SILVA, CPF n° ***.489.898-**, a prestar os serviços de Consultor de
Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
VEROCHILE DA SILVA JUNIOR