ATO Nº 15.072, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.072, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.009024/2025-86. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Rádio Dinâmica de Comunicações Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 23.721.832/0001-00, no
município de Santa Fé do Sul/SP, até 23/09/2027, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº14.919-ExpedirautorizaçãoaSAMUELSILVADEJESUS,CPFnº***.265.515-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.921 - Expedir autorização a ANTONIO AUGUSTO BARRETO DE MELO, CPF nº
***.664.575-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.925 - Expedir autorização a EUZILANE COSTA DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.474.265-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente