ATO Nº 15.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito,
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ARLANXEO
BRASIL S.A., CNPJ nº 29.667.227/0010-68
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 15.075, DE 13 DE OUTUBRO DE 202
Expedir autorização a NARA ALVES DA ROCHA, CPF nº ***.974.714-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.949 - Processo: 53578.001551/2025-89. MATEUS FERREIRA DA SILVA, CPF nº
***.488.482-**.
Nº 14.950 - Processo: 53578.001555/2025-67. L. C. ROCHA DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº
55.248.010/0001-32.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.070 - Processo: 53578.001449/2025-83. TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO,
CPF nº ***.927.407-**.
Nº 15.086 - Processo: 53578.001559/2025-45. PRISCILA THOME AVELINO MESQUITA
SOUZA, CPF nº ***.414.072-**.
Nº 15.087 - Processo: 53578.001561/2025-14. TERRAFLUX LTDA, CNPJ nº 08.264.309/0001-09.
Nº 15.088 - Processo: 53578.001560/2025-70. LUCAS VINICIUS EVANGELISTA DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.679.892-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.858 - Processo nº 53569.002135/2025-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Procuradoria Geral de Justica, CNPJ nº 05483912000185, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.859 - Processo nº 53569.001981/2025-18. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente