ATO Nº 14.874, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.874, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53548.002848/2025-19. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a SERGIO NOCERA, CPF nº ***.162.499-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.902 - Processo nº 53542.002402/2025-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0037-68, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.904 - Processo nº 53542.002476/2025-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0096-18, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.978 - Processo nº 53542.002967/2025-21. Expede autorização a PRIETO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.229.827/0001-56, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.979 - Processo nº 53542.003007/2025-89. Expede autorização a FELIPE DA SILVA
LEMOS, CPF nº ***.814.091-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.980 - Processo nº 53542.003023/2025-71. Expede autorização a HOLDING
FORMOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.420.405/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.981 - Processo nº 53542.003024/2025-16. Expede autorização a MARCELLO DE
OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.207.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.043 - Processo nº 53542.003025/2025-61. Expede autorização a MATHEUS
INACIO BORGES, CPF nº ***.357.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.044 - Processo nº 53542.003027/2025-50. Expede autorização a TOGETHER
PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 40.688.568/0001-61, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.045 - Processo nº 53542.003016/2025-70. Expede autorização a BS3TRADE LTDA,
CNPJ nº 59.494.460/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente