ANEXO DISTRIBUIDORA DE FUMOS CATOINHO LTDA CNPJ: 55.428.288/0001-91 Marca: CATOINHO (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 27g Processo: 25351.030690/2024-58 Expediente: 0370189/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais EDUARDO LLERENA HERNANDEZ CNPJ: 12.470.901/0001-26 Marca: PICHARDO RESERVA FAMILIAR SAN ANDRÉS TORO (charuto-(150 x 64)mm) - embalagens primárias caixa com 15 e 25 unidades Processo: 25351.951942/2024-84 Expediente: 0328011/25-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais IBC-INDUSTRIA BRASILEIRA DE CIGARROS LTDA CNPJ: 20.901.675/0001-19 Marca: EGIPT RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias maços e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.109956/2025-83 Expediente: 0861756/25-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais JOSÉ GILMAR MICHELS & CIA LTDA CNPJ: 89.461.131/0001-80 Marca: REI DO ORIENTE MÉDIO (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 30 e 40 g e embalagem secundária saco para 20 embalagens primárias saco com 30 g Processo: 25351.019067/2025-25 Expediente: 0174861/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais NEW INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 39.404.583/0001-51 Marca: PALHEIROS CANARINHO ORIGINAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 10 e 20 unidades, embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias com 10 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.037131/2025-50 Expediente: 0341097/25-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 06.863.253/0001-75 Marca: PUEBLO BLUE (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 15g e 30g Processo: 25351.096449/2025-72 Expediente: 0779313/25-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: PUEBLO CLASSIC (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 15g e 30g Processo: 25351.096451/2025-41 Expediente: 0779323/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2025